A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) vai investigar os dados do auxílio emergencial. A iniciativa, feita em parceria como Governo Federal, pretende verificar se quem já recebeu o benefício tem acesso ao auxílio voltado aos trabalhadores da cultura. O intuito é evitar duplicidade no pagamento.
Os depósitos do auxílio emergencial para o setor cultural são feitos por meio da parceria Dataprev-Governo. O sistema possibilita que os gestores verifiquem se artistas e espaços culturais cumprem aos requisitos. As regras foram publicadas nas leis nº 13.982/2020 e nº 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc.
A ferramenta usada na investigação permite que estados e municípios confiram se os requerentes cumprem as exigências. E o melhor, de forma ágil e automatizada. Para isso, o sistema faz cruzamento de bases federais com cadastros nacionais. Assim, é possível verificar a elegibilidade dos artistas e espaços culturais.
Vale ressaltar que a medida só se tornou oficial por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), a fim de evitar fraudes no pagamento da Lei Aldir Blanc.
Até o momento, de acordo com dados do Ministério do Turismo, foram repassados R$ 2 bilhões para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. Ou seja, o valor corresponde a mais de dois terços dos R$ 3 bilhões previstos. Do total, 50% são esperados para estados e Distrito Federal, e os demais 50% para os municípios.
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