A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu reativar o sistema de bandeiras tarifárias no mês dezembro. A partir desta terça-feira, 1º, passa a valar a bandeira vermelha Patamar 2, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Na prática, isso significa que conta de luz vai ficar mais cara para os brasileiros. “Com o anúncio da bandeira vermelha patamar 2 é importante que os consumidores busquem evitar o desperdício de água e energia”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.
Vale lembrar, no entanto, que em maio deste ano a agência havia decidido manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro por causa da pandemia do novo coronavírus. Porém, a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia levaram à revogação da decisão.
“Naquele momento a agência teve a sensibilidade de suspender o mecanismo de cobrança das bandeiras… mas neste momento, guardando a governança do setor elétrico brasileiro… se mostra necessário reativarmos a bandeira para conscientizarmos a população do uso racional e eficiente de energia elétrica”, disse o relator da proposta, Efrain Pereira da Cruz.
Bandeiras tarifárias
O sistema sinaliza, mês a mês, as condições e os custos da geração de energia elétrica no país. Quando a produção nas usinas hidrelétricas está favorável, por exemplo, aciona-se a bandeira verde. Já em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2.
Segundo o diretor da Aneel, o consumo de energia voltou ao patamar de pré-pandemia em setembro. Além disso, o setor enfrenta uma nova seca, o que prejudica a produção de energia em hidrelétricas. Por esse motivo, a agência avaliou reativar o sistema de bandeiras já em dezembro. Ao contrário do que indicava a nota técnica do órgão regulador, de retomar apenas em janeiro de 2021.
“São indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo, tendo em vista sua eficiência na sinalização de preços aos consumidores”, disse o diretor.
Quando a bandeira está verde, não há cobrança de taxa extra. Na cor amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.
Já no caso da bandeira vermelha, há dos dois níveis de cobrança, a depender da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, é de R$ 6,243 a cada 100 kWh.
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