Uma nova proposta para a prorrogação do auxílio emergencial foi apresentada no Senado Federal na última segunda-feira, 14. O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), sugere que o benefício de R$ 300 continue sendo pago para brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica até março de 2021.
“O fato é que, por conta da inércia do Governo Federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso fazer essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social até lá”, justificou o senador, que também foi o relator da lei que criou o auxílio emergencial em março deste ano.
A proposta deve passar pelo Senado e, em seguida, pela Câmara dos Deputados para ser aprovada. “A agenda social precisa ser revista, para abranger as milhões de famílias vulneráveis à pobreza que a pandemia evidenciou”, acrescentou o autor do projeto.
Maia se recusa a discutir prorrogação
Em algumas ocasiões, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já declarou que não pretende discutir uma nova prorrogação do decreto que estabelece o estado de calamidade pública no país, e consequentemente do auxílio emergencial.
Segundo Maia, esta possibilidade só poderia ser votada a partir de fevereiro do próximo ano. “Nenhum desses assuntos será pautado na Câmara até primeiro de fevereiro. O governo que esqueça isso. Aqueles que sonham com um jeitinho na solução para o teto de gastos que aproveitem a chegada do próximo presidente da Câmara, que terá a coragem de ser o responsável por uma profunda crise econômica e social deste país”, disse.
O presidente da Câmara concluiu ainda que “não haverá prorrogação da emenda constituição da guerra e não haverá, em hipótese alguma, votação de nenhuma mensagem que prorrogue o estado de calamidade”.
Parlamentares são favoráveis à prorrogação
De acordo com uma pesquisa realizada pela XP Investimentos, 45% dos deputados e senadores apoiam a prorrogação do auxílio emergencial até março de 2021. Para os parlamentares, seria mais prático estender o benefício que já existe, ao invés de elaborar uma nova proposta.
No entanto, mesmo entre os políticos favoráveis as opiniões estão divididas. Enquanto 54% acreditam que o orçamento do governo é suficiente, e portanto, os novos repasses são viáveis, 42% defendem que, apesar de necessária, a prorrogação só seria possível caso houvessem mudanças no programa, a fim de cobrir a despesa extra.
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