O governo federal enviou nesta semana ao Congresso Nacional uma nova projeção do salário mínimo 2021. No novo cálculo, o valor previsto para o piso nacional dos trabalhadores é de R$ 1.088. Mas, e quanto aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? O que muda?
Cerca de 70% dos segurados brasileiros que recebem algum tipo de benefício pelo INSS tem o salário mínimo como ponto de partida. Neste caso, para este grupo, o aumento será de R$ 43 no valor do benefício, considerando o salário mínimo atual em R$ 1.045.
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, também recebe o valor indexado ao salário mínimo na folha.
O cálculo para definir os pagamentos leva em consideração os índices da inflação no país. Sobre a implementação do novo valor, ele acontece no começo de cada ano por meio de Media Provisória (MP) aprovada pelo Congresso.
E quem recebe acima do mínimo?
Se confirmado o reajuste de 4,10% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto ao novo piso, demais valores acima da base previdenciária também terão acréscimos. Porém, nestes casos, a regra muda.
Isso porque, nos últimos 12 meses, o índice subiu 5,20%. Caso o ritmo continue em dezembro, e houver uma alta significativa, quem ganha mais tem a possibilidade de ter um maior reajuste do benefício em comparação aos 4,10% propostos para quem recebe somente o mínimo.
Por fim, é importante destacar ainda que teto do INSS também é definido pelo INPC. Sendo assim, caso ele fique em torno de 4,10%, o valor atual de R$ 6.101 subirá para R$ 6.351,20.
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