A criação do Renda Cidadã foi descartada por conta da falta de acordo entre o governo e os líderes do Congresso. Com isso, a partir de janeiro e com o encerramento do auxílio emergencial, o programa Bolsa Família vai continuar sendo pago.
Essa decisão foi tomada após conversas entre os parlamentares e os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, e o presidente Jair Bolsonaro.
O programa Bolsa Família deve ser ampliado no mês de fevereiro para incluir a parcela da população que vai ficar desassistida pelo fim do auxílio emergencial. No entanto, isso vai ficar condicionado à existência de margem orçamentária, segundo fonte do governo.
Orçamento para 2021
A fonte ainda disse que o balanço realizado nas últimas conversas revelou a necessidade de reforçar o compromisso do governo com a disciplina fiscal. Por conta desse cenário apertado no Congresso, apenas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser votada neste ano.
A aprovação do projeto é importante para evitar que a máquina pública seja paralisada no começo de 2021. O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator das propostas de corte de gastos, esperava que o Renda Cidadã fosse incluído no parecer, mas foi descartado.
O relatório de Bittar vai conter apenas medidas de corte de despesas, por exemplo: introdução de gatilhos no serviço público, corte de renúncias fiscais, enxugamento dos fundos públicos, entre outros.
Agora, é necessário abrir espaço no orçamento para depois discutir como serão realizadas as ampliações de gastos com o programa social. O Bolsa Família atende hoje 20 milhões de pessoas.
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