Desde o início da pandemia em março, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tem liberado Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas) que estavam bloqueados. Ao todo, foram 26.596 cadastros que estavam com saldo represado por falta de atualização.
Independente da data em que o cidadão foi inscrito ou atualizado no Cadastro Único (CadÚnico), os benefícios bloqueados foram localizados através de requerimentos de reativação enviados pelos interessados em conjunto com o INSS. Segundo a autarquia, o desbloqueio dos benefícios representa cerca de R$ 25 milhões aos cofres públicos.
Suspensão do bloqueio
No dia 9 de abril de 2019, o Ministério da Cidadania instaurou a portaria 631 que estabeleceu um cronograma de bloqueio para os beneficiários do BPC que não possuíam inscrição no CadÚnico ou estavam com os dados no sistema do governo desatualizados.
Contudo, em razão da pandemia, foram criadas as portarias 443 e 330 relacionadas à pauta. Elas determinam a suspensão dos cortes no BPC em razão da falta de inscrição ou atualização dos dados dos membros da família no CadÚnico. Sendo assim, quem teve o benefício suspenso ou cortado pode solicitar a regularização.
Como desbloquear o BPC?
Aqueles que tiveram o benefício suspenso ou bloqueado desde março deste ano podem solicitar a regularização da situação junto ao INSS. A solicitação de desbloqueio é feita por um dos canais digitais do INSS (site ou aplicativo Meu INSS) ou pela central telefônica 135.
Também podem requerer o desbloqueio quem teve o benefício bloqueado devido a problemas com o CPF. Vale destacar que, devido ao grande número de análises, pode levar algum tempo para a total regularização pelo INSS.
Leia ainda: Salário mínimo para 2021 aumenta e altera seguro-desemprego, PIS e BPC
