Muitas pessoas foram afetadas pela pandemia de Covid-19, perdendo seus empregos e ficando sem renda. Mas não só esses trabalhadores sentiram os efeitos, como também os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por isso, o baiano Jefferson Brandão elaborou uma sugestão legislativa (SUG) para pagamento de um abono extra no valor de R$ 2 mil a esse público.
De acordo com o texto da SUG nº 15/2020, os aposentados e pensionistas do INSS, além dos segurados que possuem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão receber o valor extra. Isso enquanto tiver vigência o estado de calamidade pública no país.
O argumento para o pagamento é de que o grupo em questão é a parcela vulnerável da população, especialmente por se enquadrar nos grupos de risco, e que não foram elegíveis para receber o auxílio emergencial.
Oficializada em junho e contando com apoio popular, a proposta recebeu mais de 26 mil assinaturas, por meio de um abaixo assinado virtual. O texto segue em análise pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
Como funciona o abono extra de R$ 2 mil?
A proposta propõe que os aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC, cuja renda seja de até três salários mínimos (R$ 3.135), recebam o abono extra de R$ 2 mil. Os recursos extras visam amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.
Como já dito, o fundamento da ideia consiste no fato da categoria ser uma das mais afetadas na crise da Covid-19, juntamente com os beneficiários dos programas sociais do governo federal.
Se aprovada, a SUG garantirá o abono neste final de ano. Isso enquanto tiver vigência o decreto que estabelece o estado de calamidade pública no país, previsto até 31 de dezembro.
Caso queira saber mais informações e verificar o andamento da proposta, acesse o site da Agência Câmara de Notícias.
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