O ano de 2020 não foi nada fácil para microempreendedores individuais (MEI) e pequenas empresas. Isso porque muitos foram diretamente afetados durante a pandemia do coronavírus, com as vendas de seus produtos e serviços caindo consideravelmente devido às medidas restritivas para conter a propagação da doença.
Pensando nisso, o Governo Federal disponibilizou linhas de crédito junto a bancos e fintechs, visando a retomada econômica do país. Diante do sucesso destes programas, a intenção é mantê-los até o ano que vem. Saiba como conseguir crédito fácil para investir no seu negócio e sair da crise em 2021.
Pronampe
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi criado em maio de 2020, com o objetivo de oferecer recursos para o desenvolvimento desse tipo de negócio. O programa é realizado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Caixa Econômica Federal.
Nas duas fases do programa, foram realizadas ao todo mais de 475 mil operações, somando cerca de R$ 32,8 bilhões em empréstimos concedidos. Uma terceira fase do Pronampe já foi aprovada pelo Senado em novembro, mas a proposta ainda depende da aprovação na Câmara dos Deputados.
A Medida Provisória (MP) 992/2020, que instituiu o Pronampe Microcrédito, prevê ainda a criação de incentivo contábil para bancos, estimulando a oferta de empréstimos destinados ao capital de giro de pequenas empresas. Neste caso, o crédito seria disponibilizado para empresas que tiveram receita bruta de até R$ 300 milhões em 2019.
Condições do empréstimo
- Taxas: taxa Selic + taxa de 1,25% ao ano;
- Prazo: até 36 meses;
- Carência: até 8 meses para o início dos pagamentos.
Como contratar?
Para solicitar o crédito pelo Pronampe, basta acessar o site da Caixa, selecionar a opção “Cadastre-se” e preencher o formulário disponível na página. Feito o cadastro, um gerente da Caixa entrará em contato para informar as melhores opções de crédito disponíveis e demais orientações.
Peac Maquininhas
Outra opção de crédito disponível para MEI é oferecida por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). Aprovado pela MP nº 975 e posteriormente convertido em lei, o programa é financiado com recursos do Tesouro Nacional.
Chamado de Peac Maquininhas, o programa disponibiliza empréstimos com a garantia de vendas futuras realizadas nas maquininhas de cartão de crédito, reduzindo assim o risco de inadimplência.
Para contratar o empréstimo, é necessário que os interessados tenham se formalizado como MEI, microempresa ou empresa de pequeno porte até o dia 20 de março de 2020. O solicitante também deve ter efetuado vendas ou prestação de serviços através de maquininhas e não pode possuir outro empréstimo vigente concedido por meio de recebíveis do cartão.
Até o momento, os bancos que concedem empréstimos pelo Peac Maquininhas são Banco Bmg, Banco BS2 S.A., Banco do Brasil, Banco Inter, Banco Safra, BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto, Caixa Econômica Federal e Money Plus Sociedade de Crédito Direto ao MEI.
Condições do empréstimo
- Valor máximo: até R$ 50 mil;
- Tarifas e encargos: isento;
- Taxa de juros: a negociação pode ser feita livremente pela instituição, mas não poderá passar de 1% ao mês;
- Garantia: não é necessário apresentar garantia real ou pessoal.
Como solicitar?
Os interessados devem escolher uma instituição financeira de sua preferência dentre as participantes do programa e solicitar o empréstimo. O banco irá conceder o crédito de acordo com seus próprios critérios de análise. Se aprovado, o valor será liberado na conta do solicitante em até dois dias úteis.
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