Em 2021, o aumento do salário mínimo de R$ 1.045 para R$ 1.088 vai impactar no valor de outros benefícios, como é o caso do abono PIS/Pasep que tem como valor máximo o piso nacional. Essa quantia é destinada para quem trabalhou o ano todo formalmente, já quem trabalhou apenas 30 dias recebe o proporcional de R$ 90,66 que equivale a 1/12 do mínimo.
A quantia paga é sempre ligada ao tempo trabalhado no ano anterior. O aumento previsto do PIS/Pasep para o ano que vem é de R$ 43. Com decisão definitiva do governo federal no mês de janeiro para o valor do salário mínimo, ele já deve entrar em vigor a partir do calendário de pagamento em fevereiro.
O que é o PIS/Pasep?
O PIS/Pasep são siglas para dois programas que funcionam de forma parecida, ambos são um benefício pago para trabalhadores de baixa renda divididos em dois grupos:
- Programa de Integração Social (PIS) : destinado aos trabalhadores do setor privado e pago pela Caixa Econômica Federal;
- Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep): destinado ao servidores públicos e pago pelo Banco do Brasil.
Quem tem direito de receber o PIS/Pasep?
Para receber o PIS/Pasep em 2021, os trabalhadores devem estar dentro dos seguintes critérios:
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada em 2020;
- Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2020 (consecutivos ou não);
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Calendário PIS/Pasep
Os valores do PIS/Pasep são pagos gradativamente aos trabalhadores, levando em consideração o mês de nascimento dos beneficiários (no caso do PIS) e o número final de inscrição (no caso do Pasep).
PIS
Para ter mais informações sobre seu abono, os trabalhadores podem entrar em contato com a central de atendimento da Caixa:
- número 0800-726-0207
- consultar o site www.caixa.gov.br/PIS
Pasep
O Pasep deve ser depositado automaticamente na conta do trabalhador pelo Banco do Brasil. Caso isso não aconteça é necessário buscar informações em uma agência do BB ou entrar em contato pelos números:
- 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas)
- 0800-729-0001 (demais cidades).
Veja também: Salário mínimo para 2021 aumenta e altera seguro-desemprego, PIS e BPC
