Quem recebe aposentadoria, pensão ou está inscrito no Benefício de Prestação Continuada (BPC), atualmente aguarda a tramitação da Sugestão Legislativa (SUG) de número 15/2020 que sugere abono extra de R$ 2 mil. A SUG foi proposta por Jefferson Brandão Leone.
A medida já foi assinada por mais de 25 mil pessoas desde sua criação. Agora, o texto precisa ser analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) após ser recebido pelo senador e relator Paulo Paim (PT-RS).
O texto indica que aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem receber um pagamento ao final do ano, durante o período de calamidade pública do Brasil. O valor proposto para o abono é R$ 2 mil e a quantia seria direcionada para quem recebe até três salários mínimos por mês.
Projeto em trâmite
Além dessa recomendação, outra proposta de abono está em trâmite atualmente. O projeto de lei (PL) 4644/20 tem Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e outros representantes do partido como autores. Neste caso, o texto sugere que a quantia de R$ 1.045 seja creditada em cota única para trabalhadores que estão dentro dos requisitos.
O texto também abrange aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV).
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