Recentemente, um novo estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sugeriu o pagamento de um abono salarial extra de R$ 1.045 como uma medida emergencial para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. De acordo com a proposta, haveria um acréscimo de 25% (R$ 5 bilhões anuais) no valor previsto para o benefício em 2020 e 2021.
O abono extra tem como objetivo amenizar os impactos financeiros decorrentes da pandemia. A medida surgiu após uma análise detalhada sobre o alcance do programa de abono salarial e do perfil dos beneficiários.
O estudo, intitulado “Perfil dos beneficiários do abono salarial no Brasil e proposta emergencial no contexto do Covid-19”, foi desenvolvido por Sandro Pereira, Brunu Amorim e Felipe Mendonça, pesquisadores do IPEA.
De acordo com o texto, a medida ajudaria a fomentar a economia. Além disso, seria utilizada a própria base de beneficiários do abono, sem a necessidade de desenvolver uma nova engenharia operacional. Assim, os repasses poderiam ser efetuados a partir de uma readequação do calendário e do fluxo de caixa.
De acordo com a legislação trabalhista, o PIS/Pasep deve ser pago todos os anos, com o valor máximo de um salário mínimo do ano vigente. Em 2020, o piso nacional é de R$ 1.045. O cálculo do benefício é feito proporcionalmente ao número de meses trabalhados no ano base, portanto na proporção 1/12 avos do salário mínimo.
Medida prevê valor máximo a todos os trabalhadores que cumprirem os requisitos
Desde sua criação, o programa de abono salarial PIS/Pasep previa o pagamento de um salário mínimo a todos os trabalhadores que cumprissem os requisitos do programa. Somente em 2014, uma medida provisória determinou novas regras, na qual o valor a ser pago seria de 1/12 avos do salário mínimo por mês trabalhado no ano de referência.
Entretanto, o estudo do IPEA sugere que o abono salarial seja pago conforme as regras anteriores, ou seja, com o repasse do valor integral, que atualmente é de R$ 1.045, a todos os trabalhadores que cumpram as condições de admissibilidade. A proposta contempla trabalhadores que receberão o benefício em 2020 e 2021.
Desta forma, haveria um acréscimo de R$ 5 bilhões no programa, que atualmente tem um orçamento de R$ 20 bilhões, valor que corresponde a cerca de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O abono é depositado em parcela única e contempla mais de 20 milhões de brasileiros.
De acordo com a medida, a expansão do abono emergencial de forma emergencial beneficiará principalmente as famílias de baixa renda, que recebem até um salário mínimo e meio por mês. “A expectativa é de que o repasse desses recursos aos trabalhadores ative a economia local, o pequeno comércio, a demanda por produtos e serviços”, diz o texto.
Dados do estudo indicam que os beneficiados atualmente com o abono salarial são principalmente trabalhadores do setor de serviços, vendedores do comércio, da produção de bens e serviços industriais e de serviços administrativos. Cerca de 80% dos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep têm este perfil.
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