A equipe econômica do governo federal estuda a possibilidade de antecipar o 13º salário dos aposentados após o fim do auxílio emergencial em 2021. De acordo com informações do Estadão/Broadcast, esse é um plano de urgência para o caso dos índices de covid-19 voltarem a subir com alto número de contaminações por dia.
Além do 13° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo também pode liberar o pagamento do abono salarial PIS/Pasep, na forma de um 14º salário aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, “Temos a capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadação de impostos, já fizemos isso neste ano”. Ele ainda destacou que essas ações respeitam o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas da União à inflação.
INSS vai antecipar 13° salário em 2021
Segundo o INSS, o 13º salário, também conhecido como gratificação natalina será antecipada no ano que vem, pois a medida foi regulamentada por meio do Decreto nº 10.410, publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O pagamento do benefício acontece em duas parcelas, sendo que a partir de 2021 o pagamento da primeira delas vai ocorrer somente no mês de agosto, correspondente a 50% do benefício. Já a 2º parcela do benefício será paga em novembro com o restante do saldo.
O 13º salário será liberado juntamente com o pagamento do benefício que a pessoa recebe, esse benefícios envolve não somente aposentadorias, mas auxílio-doença, auxílio-acidente, salário maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão.
PIS/Pasep
O pagamento extra do abono salarial PIS/Pasep ainda não foi confirmado para 2021. Porém, caso seja liberado, os trabalhadores que poderão receber são aqueles que ganharam remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2020.
Além disso, para ter direito ao PIS/Pasep é necessário que a pessoa se encaixe nas seguintes regras:
- Possua cadastro por cinco anos, pelo menos, no Programa de Integração Social (PIS);
- Esteja com os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
- Tenha exercido atividade formal remunerada por 30 dias no ano-base, pelo menos.
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