A equipe econômica encaminhou ao Congresso Nacional uma nova proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No texto, o governo federal projeta o salário mínimo 2021 em R$ 1.088. O valor é R$ 21 a mais do que a proposta enviada em agosto, que previa o piso nacional a R$ 1.067.
A atualização do cálculo foi necessária diante do aumento da inflação nos últimos meses, que gerou a rápida alta nos valores de produtos e serviços. A revisão na projeção é baseada na estimativa da inflação acumulada neste ano, no momento em 4,1%. A medição é feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Mudanças no salário mínimo 2021
No mês de agosto, era esperado que o INPC fechasse a 2,1% neste ano, sendo o mínimo reajustado para R$ 1.067. Contudo, com a nova atualização, a previsão do piso nacional subiu para R$ 1.088, conforme mencionado. Em relação aos R$ 1.045 atuais pagos, o aumento é de R$ 43.
Além da correção do mínimo, o INPC também é utilizado para o reajuste do abono salarial, Benefícios de Prestação Continuada (BPC), da folha de pagamento dos demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seguro-desemprego.
Vale destacar que, apesar dos reajustes, a previsão é de que não haja ganhos reais, na manutenção apenas do valor de compra com o piso nacional.
Ajuste no orçamento
Com o reajuste no valor do salário mínimo, o projeto de Orçamento para 2021 precisa ser modificado, tendo como base a nova projeção. A previsão é de que haja um aumento de R$ 14,4 bilhões em gastos com benefícios sociais, aposentadorias e pensões.
Além dos índices da inflação relacionados ao salário mínimo, outros parâmetros econômicos foram corrigidos na nova LDO, a saber:
- taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto, que oscilou de 3,3% para 3,2%;
- taxa de juros Selic, que na média anual caiu de 4,4% para 2,1%;
- taxa de câmbio média do ano, antes estimada em R$ 4,30 por dólar, subiu para R$ 5,30; e
- inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e acumulada no ano reduziu de 3,6% para 3,2%.
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