A Caixa Econômica Federal credita nesta terça-feira, 29, a última parcela do auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 300, encerrando assim o calendário de pagamentos do programa. Cerca de 3,2 milhões de pessoas nascidas em dezembro serão beneficiadas nesta nova rodada.
A medida, lançada em abril deste ano para funcionar como apoio aos trabalhadores autônomos e desempregados durante a pandemia de coronavírus, não recebeu até o momento qualquer indicativo de continuação em 2021.
Segundo o Ministério da Cidadania, o auxílio emergencial será pago no próximo ano apenas em casos resultantes de contestações administrativas e de decisões judiciais.
Apesar de o governo federal já ter descartado a possibilidade de uma nova prorrogação, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter reafirmado que o programa irá acabar de fato no final de 2020, parlamentares têm criado projetos que propõem o alongamento do auxílio por mais dois ou três meses em 2021, na ampliação, inclusive, do estado de calamidade pública.
Renda Cidadão ou novo auxílio saem em 2021?
Como dito acima, o governo federal e sua equipe econômica reafirmam que não pretendem estender o pagamento do auxílio emergencial para além de 2020. No entanto, as pressões para uma possível prorrogação do programa já se tornaram latentes.
Inicialmente, o objetivo era lançar até janeiro de 2021 o novo programa social em substituição ao Bolsa Família, nomeado Renda Brasil e rebatizado de Renda Cidadã. Porém, entraves envolvendo a fonte de receita para financiar a medida sem furar o teto de gastos acabou desgastando o projeto.
Guedes, assim como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), vêm confirmando a manutenção do Bolsa Família, visto a falta de espaço fiscal para a criação de um novo programa social. O chefe do executivo falou ainda em “aumentar um pouquinho” o valor médio repassado às famílias pelo programa.
Além disso, Bolsonaro falou em “cartão vermelho” para quem falar sobre o Renda Brasil no governo. De acordo com o presidente, não há mais conversa acerca do programa social.
“Você deve ter ouvido há poucas semanas, um mês aproximadamente, que quem falar em Renda Brasil eu vou dar cartão vermelho. Não quero mais conversa. É Bolsa Família. São as pessoas necessitadas que precisam desse recurso que, em média está em R$ 190”, disse o presidente em entrevista à Band.
Em relação ao novo auxílio, o atual líder governista e também senador, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), declarou que a possibilidade de um novo programa social, ou mesmo a retomada do auxílio emergencial, será estudada pelo governo somente após o recesso parlamentar, neste caso, a partir de fevereiro do próximo ano.
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