De acordo com a Sugestão Legislativa (SUG) nº 15/2020, quem é aposentado, pensionista ou recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode receber um abono extra de R$ 2 mil.
A ideia, sugerida por Jefferson Brandão Leone, já recebeu mais de 25 mil assinaturas eletrônicas desde sua criação. Agora, o próximo passo consiste na análise do texto enviado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que foi recebido pelo senador e relator Paulo Paim (PT-RS).
Conforme sugerido pelo documento, aposentados e pensionistas, além de outros grupos de segurados do INSS com baixos rendimentos, tornam-se aptos a receber um pagamento adicional no valor de R$ 2 mil ao final do ano, como forma de auxílio durante o período da pandemia no Brasil. Sem aprovação, a ideia ainda segue em discussão.
Outros projetos
Outra proposta que também tramita no Congresso é referente ao Projeto de Lei (PL) nº 4644/20, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e de outros representares do partido. O texto sugere o repasse de um salário mínimo em cota única para os trabalhadores que cumpram os requisitos.
Segundo o projeto, serão beneficiados os grupos de segurados do INSS que fazem parte do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Para mais informações, não deixe de conferir a proposta na íntegra.
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