Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo os inscritos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aguardam com ansiedade a aprovação do projeto que instaura o abono extra no valor de R$ 2 mil para a categoria.
A proposta, que foi registrada no dia 19 de junho de 2020, já colheu mais de 26 mil assinaturas online a favor da sua implementação. Com autoria de Jefferson Brandão Leone, o texto da medida foi recepcionado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), onde aguarda análise pelo Senado Federal.
O que diz a proposta
Conforme estabelecido pelo projeto, aposentados, pensionistas e segurados do INSS deveriam receber um pagamento de R$ 2 mil até 31 de dezembro do ano passado, ou seja, enquanto estivesse em vigor o período de calamidade pública no Brasil. Contudo, devido atrasos nas votações, o projeto não foi apreciado em tempo hábil.
Agora, a expectativa é de que a proposta seja votada e implementada em 2021. Ela tem o objetivo de funcionar como mais uma ferramenta no combate à pandemia de coronavírus, sobretudo ao público de aposentados e pensionistas. Considerado um dos mais vulneráveis em decorrência da crise econômica, o grupo ficou de fora dos pagamentos relacionados ao auxílio emergencial.
Para ser votado e analisado por outros parlamentares, a ideia, tida ainda como Sugestão Legislativa, deve primeiramente se tornar um projeto de lei. Em seguida, representantes do Congresso, assim como do governo federal, devem apresentar parecer favorável para que os recursos saiam do papel.
Interessados em acompanhar o desenvolvimento da ação podem acessar o texto na íntegra pelo site do Senado Federal (www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/143423).
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