O Bolsa Família deve passar por mudanças em 2021. De acordo com o Governo Federal, uma Medida Provisória (MP) será criada para estabelecer as novas regras do programa, que já conta com um orçamento de R$ 35 bilhões reservado para as alterações previstas.
Conforme publicado pelo Estadão, uma das principais novidades do Bolsa Família será a criação de bolsas para premiar alunos que tiverem um bom desempenho escolar, esportivo e científico ao longo do ano. Para isso, o governo pretende unificar benefícios e reajustar os valores daqueles já existentes, além de criar novos programas.
O valor pago pelo Bolsa Família também deve aumentar. Atualmente, cada beneficiário recebe em média R$ 192 mensais. A intenção do governo é passar o benefício para R$ 200, ou seja, um acréscimo de R$ 8 em relação à média atual.
Além disso, a base de pessoas assistidas pelo programa social será estendida, beneficiando mais 300 mil brasileiros. Neste caso, serão incluídas as famílias que ficarão desamparadas após a conclusão dos pagamentos do auxílio emergencial. Contudo, isso só deve ocorrer em fevereiro, após as definições sobre o orçamento da União para 2021.
Atualmente, o Bolsa Família beneficia mais de 14 milhões de pessoas, sendo que mais de um milhão de famílias estão na fila de espera para participar do programa. Vale destacar que as mudanças previstas só entram em vigor após a aprovação do presidente Jair Bolsonaro.
O orçamento atual do programa é de cerca de R$ 29 bilhões por ano. A partir de 2021, os repasses do novo Bolsa Família podem chegar a somar R$ 35 bilhões.
Benefícios previstos
Entre as principais mudanças previstas pelo Governo Federal para o Bolsa Família, estão a criação dos benefícios a seguir:
- Auxílio-creche mensal de R$ 52,00 para cada criança da família;
- Bônus anual para alunos destaque, no valor de R$ 200,00;
- Bolsa mensal de R$ 100,00 e um bônus anual de R$ 1.000,00 para os melhores alunos em ciências e tecnologia;
- Bolsa mensal de R$ 100,00 e um bônus anual de R$ 1.000,00 para os estudantes que se destacarem em atividades esportivas.
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