O governo federal tem a proposta de reestruturar o Bolsa Família por meio medida provisória (MP) dentro do orçamento de 2021. O objetivo seria criar novas bolsas por mérito escolar, esportivo e científico, ampliar benefícios e aumentar valores. Para o programa estão reservados R$ 34,8 bilhões no Orçamento da União neste ano.
Dessa forma, além do aumento no valor do benefício, mais 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, pouco mais de 200 mil acima do número atual que é de 14,3 milhões. Os ministros ainda estão trabalhando na MP que deverá ser validada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Porém, a concessão de benefícios somente deve ocorrer depois de aprovação do Orçamento de 2021, que segue pendente porque, no momento, o Congresso está focado na eleição para os presidentes do Senado e da Câmara prevista para acontecer em 1º de fevereiro.
Aumento do benefício em valor médio de R$ 200
Com o fim do auxílio emergencial em dezembro de 2020, o governo está sofrendo pressão para fortalecer políticas sociais que ajudem financeiramente a população de baixa renda durante a pandemia.Inicialmente, o governo discutiu uma reformulação dos programas sociais, com criação do chamado Renda Brasil.
O programa não seguiu em frente em razão de resistências e falta de recursos. Por isso, agora, de acordo com informações do Estadão/Broadcast, a proposta é que o valor médio do Bolsa Família, passa a ser de R$ 200, atualmente o pagamento médio é de R$ 190.
Além disso, também serão reajustadas as faixas de renda que servem de linha de corte para o ingresso no programa. Por exemplo, para a situação de pobreza, quando a renda exigida é de até R$ 178 por pessoa, será modificada para cerca de R$ 192 por pessoa.
Faixas do Bolsa Família
Confira abaixo quanto é pago no Bolsa Família atualmente:
Bolsa Família Básico
R$ 89 por mês: pago apenas a famílias extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 89).
Benefícios variáveis (até cinco por família)
- Criança ou adolescente
R$ 41: pago às famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 15 anos de idade. É exigida frequência escolar.
- Gestante
R$ 41: pago às famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham grávidas. São repassadas nove parcelas mensais.
- Bebês
R$ 41: pago às famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham crianças com idade entre 0 e 6 meses, o objetivo é reforçar a alimentação do bebê, mesmo nos casos em que o bebê não more com a mãe. São seis parcelas mensais.
- Adolescente
R$ 48 (até dois por família): pago às famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham como membros adolescentes entre 16 e 17 anos.É exigida frequência escolar.
- Extrema pobreza
Valor calculado individualmente: pago às famílias que têm renda mensal por pessoa inferior a R$ 89, mesmo recebendo outros tipos de benefícios do programa.
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