O governo federal prepara uma medida provisória (MP) para reformular o Bolsa Família dentro do planejamento anual para o orçamento de 2021, são R$ 34,8 bilhões já reservados para o programa este ano. O objetivo seria reajustar valores, unificar benefícios e criar novas bolsas por mérito escolar, esportivo e científico.
Dessa forma, 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, pouco mais de 200 mil acima do número atual que é de 14,3 milhões. Os ministros ainda estão trabalhando na MP que deverá ser validada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Contudo, a concessão de benefícios apenas deve ocorrer após a aprovação do Orçamento de 2021, que segue pendente porque o Congresso está focado na eleição para os presidentes do Senado e da Câmara e do Senado, prevista para 1º de fevereiro.
Aumento do benefício para valor médio de R$ 200
Com o fim do auxílio emergencial em dezembro de 2020, a proposta de reestruturação do Bolsa Família vem neste momento em que o governo está sofrendo pressão para fortalecer políticas sociais para dar suporte à população de baixa renda durante a pandemia.
Inicialmente, o governo discutiu uma reformulação dos programas sociais, com criação do chamado Renda Brasil que não seguiu em frente em razão de resistências do próprio presidente Bolsonaro à revisão ou extinção de políticas como do abono salarial.
Atualmente em torno de R$ 190, de acordo com informações do Estadão/Broadcast, o valor médio do benefício, passará a ser de R$ 200. Além disso, também serão reajustadas as faixas de renda que servem de linha de corte para o ingresso no programa.
Atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, a situação de extrema pobreza vai subir para a cerca de R$ 92 por pessoa. Já a situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será modificada para aproximadamente R$ 192 por pessoa.
Bolsas por mérito escolar, esportivo e científico
Além do aumento do valor do Bolsa Família, três bolsas por mérito devem ser criadas pelo governo, elas são por desempenho escolar, esportivo e científico. A intenção é premiar estudantes de famílias do programa por seus desempenhos nessas áreas. No momento, os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia participam dessas negociações.
A reestruturação do Bolsa Família ainda prevê o pagamento de um auxílio-creche, para estimular mães a deixarem os filhos pequenos na escola e dessa forma poderem trabalhar ou buscar emprego. Entenda os novos benefícios logo abaixo:
1 – Bolsa mérito escolar: será implementada em 2022 para premiar estudantes com bom desempenho escolar. O pagamento vai depender das notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), avaliação aplicada em larga escala aos estudantes da educação básica, que buscam medir a qualidade do aprendizado. O exame só será obrigatório a partir de 2021.
2 – Bolsa mérito esportivo: será paga uma parcela única de R$ 1 mil para a família e mais R$ 100 mensais para o estudante que se destacar em competições esportivas escolares.
3 – Bolsa mérito científico: da mesma forma que a anterior, será paga uma parcela única de R$ 1 mil para a família e prestações de R$ 100 mensais para o aluno que se destacar em atividades de iniciação científica, à semelhança das bolsas do CNPq. A bolsa será implementada em parceria com Ministério da Ciência e Tecnologia.
4 – Auxílio-creche: objetivo é incentivar mães que tenham filhos pequenos a deixá-los em creches para assim poderem trabalhar ou exercer alguma atividade.
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