Foi prorrogado por mais 90 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos de bloqueio do Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal. O Ministério da Cidadania publicou uma portaria nesta última segunda-feira, 18, no Diário Oficial da União autorizando a medida.
A suspensão vale para vários procedimentos, como por exemplo os de averiguação e revisão cadastral, também para ações de bloqueio e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão. Além disso, está suspenso o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Ele é usado para apuração dos valores que são transferidos aos municípios, estados e ao Distrito Federal. Nesse caso, será utilizado o fator de operação do índice de fevereiro de 2020. Depois dos 90 dias, o cálculo do fator utilizará os dados mais recentes disponíveis da Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar (TAFE) e da Taxa de Atualização Cadastral (TAC), mantendo suspensa a atualização da Taxa de Acompanhamento de Saúde (TAS) por mais 90 dias.
Operação prejudicada com a covid-19
Segundo o texto, o objetivo da medida é “evitar aglomerações e exposição à infecção pelo novo coronavírus de integrantes de famílias beneficiárias, de pessoas em busca de atendimento para cadastramento, e também de cidadãos que trabalham em unidades de cadastro”.
Outro motivo para a prorrogar a suspensão, é que a operação dos programas continua prejudicada, principalmente nos municípios, por causa da suspensão de aulas, alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento e direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19.
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