Popularmente, muito se fala que uma dívida atrasada por mais de cinco anos pode “caducar”, ou seja, ser perdoada pelos órgãos proteção ao crédito. Em momentos de aperto, muitos brasileiros costumam apelar para o cartão de crédito, empréstimos ou cheque especial e acabar ficando sem meios de quitar uma dívida.
Quem não consegue pagar aquilo que deve fica inadimplente e é negativado junto ao SPC/Serasa. Com isso, é muito difícil voltar a conseguir crédito, o que pode ser preocupante em tempos de pandemia onde a crise econômica pode se agravar a qualquer hora.
O melhor cenário é manter o nome limpo, já que isso facilita a contratação de crédito caso a necessidade surja. Mas já que muitos afirmam o consumidor fica desobrigado a pagar a dívida após cinco anos, é muito fácil, não é? Seria, mas a situação não é bem assim.
Dívida com mais de cinco anos “caduca”?
Essa afirmação é um mito, por isso, não fique devendo seus credores. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e com o Código Civil, o débito prescreve depois desse período. Isso significa que as restrições são removidas do CPF do consumidor, mas ainda há outras consequências.
Ainda que o nome seja retirado das listas de proteção ao crédito, o credor ainda pode cobrar a dívida pela via judicial. Receber o valor devido continua sendo seu direito, não importa a quanto tempo a dívida foi contraída. Além disso, há casos mais graves em que a inadimplência pode prescrever crime, tornando vital para o consumidor pagar o que deve.
É importante lembrar que o nome do cidadão só será retirado das listas dos órgãos de proteção ao crédito casa possua uma ou mais dívidas com mais de cinco anos. Assim, se estiver devendo outro credor por período inferior, seu CPF continuará sujo.
Estou devendo, como posso regularizar minha situação?
Existem algumas maneiras para regularizar a situação de quem está inadimplente. Muitas instituições costumam realizar mutirões anuais voltados para renegociações, com condições especiais e descontos atrativos.
Um bom exemplo dessas iniciativas é o Feirão Limpa Nome da Serasa, que foi prorrogado até o próximo sábado, 5. Através a ação, os cidadãos poderão conseguir descontos de até 99% com as empresas participantes. O último evento foi realizado em dezembro do ano passado.
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