O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já havia programado no ano passado o pagamento antecipado do 13º salário de aposentados e pensionistas em duas parcelas, sendo a primeira em agosto e a segunda em novembro. No entanto, dado o aumento de casos da Covid-19 em janeiro, a equipe econômica do governo cogita repassar os recurso antes deste prazo, nos meses de fevereiro e março.
A justificativa em acelerar os repasses tem a ver com o público atendido pelo INSS, formado majoritariamente por aposentado e pensionistas, grupos considerados mais vulneráveis durante a pandemia. Sendo assim, antecipação tem o intuito de socorrê-los financeiramente durante a crise.
Com as discussões sobre a antecipação do abono anual para segurados da autarquia, outro assunto entrou no radar de discussões nos últimos dias: a aprovação do projeto de lei que instaura o pagamento do 14º salário do INSS. O tema, que foi um dos mais comentados em 2020, acabou não sendo posto em prática até o momento.
Antecipação 13º salário do INSS
Aposentados e pensionistas do INSS podem receber em 2021 as duas parcelas do 13º salário previdenciário de maneira antecipada, nos meses de fevereiro e março. A medida, ainda em análise pela equipe econômica do governo, vai atender os beneficiários que recebem:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade;
- Auxílio-doença; e
- Auxílio-acidente.
No ano passado, os pagamentos já haviam sido feitos de forma antecipada entre o final de abril e início de junho em razão da pandemia. Até então, um novo decreto divulgado em 2020 estabelecia a implementação da sistemática nos anos seguintes, nos meses de agosto (primeira parcela) e novembro (segunda parcela). Mas, com a pandemia, o calendário pode ser outro em 2021.
14º salário do INSS
Segue encaminhado o Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 que prevê a criação do 14º salário emergencial para quem é segurado do INSS. Apresentada desde o ano passado, a proposta aguarda análise e apreciação de outros parlamentares.
Conforme estabelecido no texto, será oferecida uma parcela extra aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários da autarquia enquanto durar a pandemia de coronavírus.
Apresentada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a iniciativa recebeu voto favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), que também atua como relator e autor do projeto.
Em uma das justificativas para os pagamentos, o senador esclarece que a pandemia ainda continua causando estragos no bolso do segurado, visto que o grupo ficou de fora dos repasses relacionados ao auxílio emergencial.
“A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas”. Paim explica ainda que cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS recebem apenas um salário mínimo – cerca de 80% de todos os beneficiários – quantia insuficiente para garantir qualidade de vida na melhor idade.
Leia ainda: INSS começa a pagar benefícios com novo piso de R$ 1.100; Veja o calendário
