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Liberados saques do FGTS e PIS/Pasep em 2021; Saiba como receber

Pagamentos estão disponíveis para trabalhadores formais, que trabalham ou já trabalharam com carteira assinada.

Novos saques de benefícios assistenciais continuam em vigor no começo de 2021. Em janeiro, trabalhadores brasileiros vão receber dois novos pagamentos: um referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o outro ao abono salarial PIS/Pasep.

Em se tratando do FGTS, a modalidade em vigor é a de saque-aniversário, que começou a valer a partir do ano passado. Ela possibilita retiradas anuais de recursos do Fundo e no mês de aniversário do beneficiário. Todos os beneficiários do calendário passado já receberam o montante em conta, restando apenas os saques.

Já sobre o abono salarial PIS/Pasep, recebem aqueles que trabalharam formalmente (com carteira assinada) em 2019. Os saques, que já foram liberados para 6 grupos, ficarão disponíveis até 30 de junho deste ano.

Abono salarial PIS/Pasep

Beneficiários do PIS/Pasep podem receber até R$ 1.100 a partir deste ano. A quantia é R$ 55 a mais em comparação aos R$ 1.045 do ano passado. Isso acontece em virtude da alteração do salário mínimo, utilizado como teto máximo de pagamento do programa. O mesmo se aplica para o valor mínimo, que passou de R$ 88 para R$ 91,66.

Para saber quanto vai receber de abono, o trabalhador deve considerar a quantidade de meses trabalhados de carteira assinada no ano base ao do calendário. A partir daí, basta multiplicar o número encontrado pelo valor mínimo. O cálculo se aplica tanto para funcionários de empresas privadas (PIS) quando da esfera pública (Pasep).

Em janeiro, um novo lote do abono será liberado, no próximo dia 19. Confira a seguir o calendário PIS/Pasep em vigor:

Nascidos em ​Recebem a partir de
​Julho ​16/07/2020
​Agosto ​18/08/2020
​Setembro ​15/09/2020
​Outubro ​14/10/2020
​Novembro ​17/11/2020
​Dezembro ​15/12/2020
​Janeiro e fevereiro ​​19/0​1/2021
Março e abril ​​11/02/2021
Maio e junho 17/03/2021

Calendário Pasep 2020-2021

Final da inscrição como servidor ​Recebem a partir de
0 ​16/07/2020
​1 ​18/08/2020
​2 ​15/09/2020
​3 ​14/10/2020
​4 ​17/11/2020
​5 ​19/01/2021
​6 e 7 ​​11/02/2021​​
8 e 9 17/03/2021

Lembrando que para cada modalidade, os pagamentos são feitos por banco diferentes. No caso do PIS, a instituição responsável é a Caixa Econômica Federal, enquanto no Pasep, o Banco do Brasil fica encarregado dos repasses.

Saque-aniversário FGTS

Trabalhadores que aderiram ao saque aniversário já têm direito ao benefício em 2021. A modalidade permite a retirada de parte do saldo do Fundo, seja ela ativa ou inativa, no mês de aniversário. Em troca, o beneficiário perde o direito ao saque rescisão em casos de demissão sem justa causa – apenas a multa de 40% é mantida.

Os pagamentos acontecem conforme o cronograma estabelecido pelo governo federal e ficam disponíveis para resgate até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da liberação do direito de saque. Além dos depósitos para quem é nascido em janeiro, também estão disponíveis os saques do benefício aos aniversariantes de novembro e dezembro.

Sobre quanto é possível receber, o valor do saque-aniversário varia de acordo com o saldo em conta em nome do trabalhador. Além de um percentual fixo, de 5%  a 50% sobre o total acumulado, existe a possibilidade de incluir parcelas adicionais, no valor de até R$ 2,9 mil.

Confira a tabela a seguir:

Limites das faixas de saldo Alíquota Parcela adicional
até R$500 50%
de R$500,01 até R$1.000 40% R$50
de R$1.000,01 até R$5.000 30% R$150
de R$5.000,01 até R$10.000 20% R$650
de R$10.000,01 até R$15.000 15% R$1.150
de R$15.000,01 até R$20.000 10% R$1.900
acima de R$20.000,01 5% R$2.900

Antes de optar pelo saque-aniversário do FGTS, o trabalhador pode simular via aplicativo ou site da Caixa o valor que receberia na transição de modalidade. É importante destacar que, feita a mudança, o beneficiário só pode retornar à modalidade antiga passados dois anos.

Leia ainda: Empréstimos de até R$ 2 mil no FGTS podem ser liberados em 2021


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