O aumento do salário mínimo de R$ 1.045 para R$ 1.100 neste ano vai impactar no valor de diversos benefícios, como é o caso do abono PIS/Pasep que libera como valor máximo o piso nacional. Essa quantia é destinada para quem trabalhou os 12 meses do ano formalmente, já quem trabalhou pelo menos 30 dias recebe o proporcional de 1/12 do mínimo.
A quantia paga está relacionada ao tempo trabalhado no ano anterior. O aumento previsto do PIS/Pasep para este ano é de R$ 55. Como a decisão do governo federal sobre o valor do salário mínimo dever sair neste mês de janeiro, o piso reajustado e o pagamento do abono já devem entrar em vigor a partir do calendário de fevereiro.
O que é o PIS/Pasep?
O PIS/Pasep são siglas que se referem a dois programas sociais que funcionam de forma similar, ambos são liberados aos trabalhadores de baixa renda, sendo o PIS destinado aos trabalhadores do setor privado e pago pela Caixa Econômica Federal, e o Pasep é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.
Quem pode receber o PIS/Pasep?
Para receber o PIS/Pasep em 2021, as regras são as mesmas dos anos anteriores, confira os critérios abaixo:
- Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2020 (consecutivos ou não);
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada em 2020;
- Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais); e
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Calendário do PIS/Pasep
O calendário de pagamento dos benefícios leva em consideração o mês de nascimento dos beneficiários (no caso do PIS) e o número final de inscrição (no caso do Pasep). Os valores do PIS/Pasep pagos gradativamente aos trabalhadores durante o ano.
Para ter mais informações sobre seu abono PIS , os trabalhadores podem entrar em contato com a central de atendimento da Caixa pelo número 0800-726-0207 ou acessar o site www.caixa.gov.br/PIS.
Já o Pasep deve ser depositado automaticamente na conta do servidor público pelo Banco do Brasil. Se isso não acontecer é necessário buscar informações em uma agência do BB ou entrar em contato pelos telefones: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-729-0001 (demais cidades).
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