O Projeto de Lei (PL) que determina o pagamento de um abono de R$ 2 mil para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue em análise no Senado Federal. A medida vai beneficiar aposentados, pensionistas e inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A proposta originalmente previa o repasse do benefício até 31 de dezembro de 2020, data em que chegou ao fim o estado de calamidade pública no Brasil. De acordo com o texto, o abono seria pago a segurados do INSS que recebem benefícios no valor de até três salários mínimos, a fim de apoiar esta parcela da população durante a pandemia.
No entanto, com o recente aumento de casos da Covid-19 e grande parte dos brasileiros ainda sentindo os efeitos da crise econômica, muitos beneficiários ainda esperam que o abono seja aprovado, mesmo sem um decreto de calamidade pública vigente.
Confira o andamento da proposta
O abono para aposentados, pensionistas e inscritos no BPC do INSS surgiu a partir de uma Sugestão Legislativa (SUG 15/2020), de autoria de Jefferson Brandão Leone. Registrado em junho de 2020, o projeto recebeu o apoio da população, reunindo mais de 26 mil assinaturas.
Diante disso, o senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, encaminhou o projeto para análise no Senado. Embora a proposta continue em tramitação, ainda não há previsão de uma data para a votação do texto, o que aumenta a incerteza em relação à aprovação do benefício.
A Sugestão está disponível para consulta pública no site do Senado Federal. Na página. além de opinar sobre a proposta, é possível acompanhar o andamento do projeto e consultar mais informações sobre o mesmo.
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