O decreto nº 10.410, publicado no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2020, determinava a antecipação do pagamento do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 2021, a medida continuará valendo, e portanto, os beneficiários poderão receber o pagamento novamente de forma antecipada.
A antecipação do 13º salário do INSS foi uma das iniciativas do Governo Federal para aquecer a economia após o forte impacto da pandemia de Covid-19. Neste ano, a primeira parcela do pagamento, que corresponde a 50% do benefício, deve ser paga em agosto, enquanto a segunda será liberada no mês de novembro.
Antecipação do 13º salário INSS
Poderão receber antecipadamente o 13º salário do INSS os segurados que recebem os seguintes benefícios:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Salário-maternidade
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
Com o fim do auxílio emergencial, o governo elaborou um plano de contingência para o caso de uma nova onda da pandemia no Brasil. Uma das medidas previstas é a própria antecipação do 13º salário para os beneficiários do INSS.
Outra alternativa seria a liberação do abono salarial no fim do ano para os segurados que recebem benefícios no valor de até dois salários mínimos. Desta forma, o pagamento corresponderia a um 14º salário para aposentados e pensionistas.
Antecipação do benefício foi autorizada em 2020
No ano passado, uma das medidas de enfrentamento da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus foi a antecipação do 13º salário do INSS. Desta forma, o Governo Federal autorizou o pagamento das parcelas entre o final do mês de abril e início de junho.
Conforme o calendário definido pelo INSS, o 13º salário, que é pago em duas parcelas, deve ser depositado no final de cada ano. No entanto, em geral a primeira parcela é antecipada para agosto.
Ainda para apoiar a população afetada pela pandemia e movimentar a economia no país, um projeto tramitava no Senado com o objetivo de criar o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS.
Desta forma, a medida iria beneficiar os segurados que já haviam sacado o 13º antecipadamente, mas continuavam com a renda comprometida devido aos efeitos da pandemia. Entretanto, a proposta não foi aprovada a tempo e o abono emergencial não saiu em 2020.
Leia também: INSS: Aumento de limite da margem consignável é prorrogado para 2021
