O salário mínimo pode passar por um novo reajuste em 2021. O motivo é que o governo federal adotou apenas uma estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para corrigir o valor no começo do mês de janeiro, mas a inflação ficou acima da taxa adotada.
No dia 1º de janeiro, o valor do mínimo passou de R$ 1.045 a R$ 1.100, um reajuste de 5,26% com base na inflação estimada para o ano passado. Contudo, um relatório divulgado no dia 12 de janeiro mostrou que o INCP de 2020 foi de 5,45%, maior que da taxa utilizada como base para a correção.
Considerando essa diferença, o governo deve anunciar um novo reajuste para que o poder de compra do consumidor brasileiro não seja prejudicado. Para que isso aconteça, o novo mínimo deverá chegar a R$ 1.101,95.
O mesmo ocorreu em 2020, quando o salário mínimo foi fixado em R$ 1.039 no primeiro do dia ano. Após a divulgação do INCP oficial de 2019, o valor precisou ser reajustado para R$ 1.045.
Se permanecer valor atual, o salário mínimo corresponderá ao valor diário de R$ 36,67 e ao valor horário de R$ 5. O governo calcula que cada R$ 1 de aumento gera um gasto de R$ 355 milhões aos cofres públicos.
Aumento real ou reajuste?
A cada ano, o valor do mínimo é reajustado de acordo com a inflação do ano anterior, ou seja, o aumento dos preços registrado no país naquele período. Isso é previsto por lei e visa garantir o poder de compra dos trabalhadores.
No entanto, o modelo adotado no primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro, 2020, não prevê um aumento real no salário mínimo. A obrigação do governo é apenas reajustar seu valor, e não oferecer um aumento real.
O salário mínimo é utilizado como referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Novos valores de benefícios
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) também sofreram correções com base no reajuste do salário mínimo. Veja abaixo quais benefícios terão seus valores reajustados em 2021:
- Aposentadorias do INSS;
- Abono salarial Pis/Pasep;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-doença;
- Salário família; e
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com a mudança no mínimo, o teto do INSS em 2021 passou a ser de R$ 6.433,57, contra o valor máximo de R$ 6.101,06 pago até 2020. A mudança já está em vigor, e os aposentados e pensionistas verão a alteração refletida em seus benefícios a partir do dia 25 de janeiro, quando começa o calendário de pagamento do INSS.
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