Desde a última semana, os senadores estão apoiando a possibilidade de convocação de sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional. O objetivo é debater a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial e o processo de vacinação no país.
O senador Alessandro Vieira apresentou um requerimento com esse objetivo na quarta-feira, 6. No momento, o parlamentar está reunindo assinaturas para que o requerimento possa ser protocolado junto à Mesa.
Decretado em março, o estado de calamidade pública foi encerrado em 31 de dezembro, o fim da vigência do texto dificulta a destinação de recursos para políticas de assistência social e ações emergenciais tanto na saúde como no setor produtivo mesmo com a continuidade da pandemia de covid-19.
Recesso parlamentar
No momento, o Congresso está em recesso que teve início em 23 de dezembro e vai até 1° de fevereiro, porém em caso de urgência ou interesse público relevante, a Constituição traz a possibilidade de convocação extraordinária, pela maioria dos membros das duas Casas legislativas.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) disse ter assinado o requerimento na última sexta-feira, 8. Ela afirmou que tanto a vacinação quanto a renda mínima salvam vidas. “Sou a favor da suspensão do recesso do Congresso para votação de projetos urgentes, como a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial. Era previsível que os impactos da pandemia ainda seriam sentidos neste ano”, disse.
A parlamentar é a autora do Projeto de Lei (PL) 2.928/2020, que autoriza o governo federal a prorrogar o auxílio emergencial como medida de enfrentamento da crise. Também o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) entende que há urgência e o Congresso precisa se posicionar e discutir as questões emergenciais ligadas à pandemia.
Ele também afirmou ter subscrito o requerimento. Além da prorrogação do estado de calamidade pública, da ampliação do auxílio emergencial e da universalização do acesso às vacinas, ele ainda defendeu uma discussão sobre a situação das empresas na pandemia.
“Outro ponto que o Brasil precisa dedicar sua atenção é sobre a necessária prorrogação das medidas que ajudem as empresas do nosso País”, declarou Rodrigo Cunha por meio de redes sociais.
Prorrogação do auxílio emergencial
Também por meio de suas redes sociais, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), manifestou apoio ao requerimento. Ela é autora de um projeto que amplia por mais três meses o pagamento do auxílio emergencial (PL 2.825/2020).
“Apoio total ao requerimento apresentado pelo meu colega Senador Alessandro Vieira para que o Congresso Nacional interrompa o recesso para discutir pautas urgentes e necessárias para o país. O ano de 2021 começou com os mesmos problemas de 2020 e precisamos continuar os esforços no combate à pandemia”, destacou Eliziane.
Outros senadores como Plínio Valério (PSDB-AM) dizem ter assinado o requerimento para a sessão extraordinária. ” O número de mortes por dia é “apavorante” e já há risco de uma terceira onda em agosto, caso não haja a vacinação geral.” A respeito do auxílio emergencial, o parlamentar alertou para a necessidade de discutir prazo e recursos para financiamento.
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