Os inscritos no programa Bolsa Família devem ficar atentos para evitar o cancelamento do benefício em 2021. Isso porque o Governo Federal vem realizando uma operação “pente-fino” para identificar irregularidades nos pagamentos do programa assistencial.
A fiscalização foi motivada pelo grande número de denúncias de doações durante as eleições municipais de 2020. Desta forma, o Ministério da Cidadania, que é o responsável pelo processo, vem investigando o histórico de renda dos cidadãos cadastrados no programa.
Caso algum indício de fraude seja identificado durante a fiscalização, a inscrição no Bolsa Família será cancelada. De acordo com o Governo Federal, beneficiários do programa que tiveram alguma ligação política no processo eleitoral podem ter os pagamentos suspensos.
Entre os motivos citados pelo Ministério da Cidadania que justificam a exclusão do cadastro no programa, estão a doação de dinheiro para políticos, recebimento de valores ou vínculo de trabalho eleitoral.
Os beneficiários do Bolsa Família terão até o dia 15 de janeiro para atualizar seus dados no cadastro do programa e provar que estão em situação legal para o recebimento do benefício. O mesmo prazo vale para aqueles que tiveram os pagamentos suspensos solicitarem a revisão para voltar a receber.
O Bolsa Família é um programa destinado à famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Para ter direito ao benefício, é necessário atender aos requisitos de renda do benefício, que são: renda mensal de até R$ 89 por pessoa ou de até R$ 178 por pessoa, em caso de famílias com crianças ou adolescentes de até 17 anos.
Quem poderá ter o benefício cancelado?
Muitos beneficiários do Bolsa Família poderão ter o benefício cancelado já neste início de ano. Em janeiro, serão excluídos do programa os inscritos que foram candidatos nas eleições municipais de 2020 e declararam patrimônio maior que R$ 300 mil à Justiça Eleitoral, bem como candidatos que foram eleitos e assumiram o cargo.
Já no mês de fevereiro, o benefício será cancelado para os inscritos no Bolsa Família que doaram valores mensais a partir de dois salários mínimos por pessoa, ou que tenham atuado em campanha eleitoral recebendo pagamentos mensais a partir de dois salários mínimos, valor que correspondia a R$ 2.090 em 2020.
Tive o benefício cancelado. É possível reverter o bloqueio?
A resposta é: depende. O cancelamento pode ser temporário para os beneficiários que doaram dinheiro para campanhas ou que prestaram serviços em campanhas eleitorais. Para aqueles que se enquadram nessa situação, basta atualizar o cadastro até o mês de maio, comprovando que atendem aos requisitos e, portanto, tem direito ao benefício.
Neste caso, basta comparecer à prefeitura do município onde residem, apresentando seus dados e documentos comprobatórios. Caso a atualização não seja feita, o Bolsa Família pode ser suspenso de forma definitiva.
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