A Proposta Legislativa (SUG) nº 15/2020, de autoria do baiano Jefferson Brandão Leone, prevê o pagamento de um abono extra de R$ 2 mil a aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto conta com mais de 26 mil apoiadores, e agora avança no Senado.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal já está em posse da proposta, que será analisada pelo senador Paulo Paim.
Saiba mais sobre a proposta
A ideia é criar um abono extra no valor de R$ 2 mil para ajudar aposentados, pensionistas e beneficiários no BPC do INS a lidar com os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o texto, teriam direito ao pagamento os integrantes desses grupos com renda de até três salários mínimos.
Caso seja aprovada, essa será mais uma iniciativa emergencial para enfrentar os efeitos da crise sanitária. Para acompanhar o andamento da proposta, basta acessar o site do Senado.
Antecipação do 13° salário em 2021
Outra medida que está sendo aguardada é a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Realizada no ano passado para aliviar os prejuízos da pandemia, a expectativa é de que o governo também antecipe os pagamentos em 2021.
Poderão antecipar o 13º salário os aposentados do INSS e os cidadãos que recebem pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-doença ou auxílio reclusão.
Se nenhuma mudança for anunciada, a primeira parcela deverá ser depositada em agosto, e a segunda em novembro. Em 2020, no entanto, o 13° salário do INSS teve sua primeira parcela depositada em abril e a segunda em junho. Oficialmente, os pagamentos do benefício são feitos no período natalino.
Leia mais: Beneficiários do INSS que recebem BPC podem se aposentar?
