Aprovados para receber o auxílio emergencial devem se atentar ao prazo de saque das parcelas. Segundo divulgado pelo governo federal, o valor liberado fica disponível para resgate até 90 dias depois de o crédito ter sido depositado na conta poupança social digital.
Se o saque não for feito dentro do prazo, o recurso retornará automaticamente para os cofres da União. No caso de inscritos no Bolsa Família, que também foram contemplados com o auxílio em 2020, o prazo para retirada é um pouco maior, chegando a 270 dias.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pelos pagamentos, não existe a possibilidade de saque após o dinheiro ser devolvido ao cofres públicos. Ou seja, não há qualquer chance de redistribuição para quem perdeu o prazo. Entretanto, vale destacar que a devolução de uma parcela não impede o repasse das demais conseguintes.
Auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil em 2021
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 5009/20 que prevê a criação de um novo auxílio mensal no valor de R$ 1 mil, com duração de 12 meses.
A proposta tem como objetivo beneficiar a população de ribeirinhos, pescadores artesanais, membros de outras comunidades tradicionais, assentados do programa de reforma agrária, indígenas e quilombolas. Os grupos foram os mais afetados com os incêndios no Pantanal.
Conforme justificativa apresentada por uma das coautoras do projeto, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), existe a dificuldade, dor e prejuízo psicológico e socioeconômico em razão da tragédia provocada pelos incêndios na região. Por este motivo, “busca-se um socorro imediato, de emergência, aos que mais necessitam”.
Os requisitos exigidos para participar da iniciativa estabelecem que o auxílio emergencial não será oferecido a quem possuir outra fonte de renda, igual ou superior a R$ 500 por membro da família, e àqueles que constem como dependente de declarante do Imposto de Renda.
Para o repasse dos recursos, o texto da proposta recorre a alguns dispositivos criados em meio à pandemia para pagamento do auxílio emergencial, como por exemplo, o pagamento por meio da conta poupança social digital. Detalhes e desdobramentos da ação podem ser conferidos no site da Câmara.
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