O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a volta do auxílio emergencial deve ocorrer em março. Segundo ele, a expectativa é que a PEC Emergencial que autorizará a liberação de recursos para esse fim, cuja votação está marcada para esta quinta-feira, 25, receba aprovação.
Comprometido a aprovar as novas parcelas e votar o Orçamento de 2021, Pacheco se encontrou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
A volta dos pagamentos em março também foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro e por Guedes, mas ainda não se sabe quais serão os critérios para obter o benefício. A previsão é que esses detalhes sejam divulgados após a provação da PEC, ainda em fevereiro.
Duração do auxílio
O senador também chegou a afirmar que as novas parcelas de R$ 200 a R$ 250 devem ser pagas até junho. Vale lembrar que ainda não foi batido o martelo sobre o valor oficial do auxílio.
“Externamos aos ministros o desejo e expectativa do Congresso em relação a este momento. As prioridades absolutas são vacina e auxílio. Só deixarão de ser prioridades quando a pandemia acabar”, explicou Pacheco.
Uma “cláusula de calamidade” deve ser responsável por viabilizar novos gastos para custear o programa. O chefe da pasta de economia disse recentemente que o governo está compromissado com a vacinação e com o auxílio emergencial, mas que também está de olho na responsabilidade fiscal.
Será necessário fazer um novo cadastro?
Segundo Guedes, as novas parcelas serão pagar apenas para “metade dos beneficiários” aprovados em 2020, cerca de 30 milhões de pessoas. O responsável por “passar a peneira” será a Dataprev, que já está em posse dos dados de todos os inscritos.
Como esse banco de dados já existe, é provável que não haja necessidade da realização de um novo cadastro. Contudo, aqueles perderam o emprego ou passaram a se encaixar nos critérios durante esse período certamente terão uma oportunidade de se cadastrar.
Até o ano passado, o auxílio foi pago aos seguintes grupos:
- Microempreendedores individuais (MEIs), Contribuintes Individuais (CIs) e trabalhadores informais;
- Beneficiários do Programa Bolsa Família;
- Inscritos no Cadastro Único do Governo (CadÚnico) e não beneficiários do Bolsa Família.
É importante destacar que os critérios para receber o novo auxílio emergencial ainda não foram divulgados. Enquanto isso, Bolsonaro e sua equipe buscam uma solução para socorrer cerca de 48 milhões de pessoas que receberam sua última parcela do benefício em dezembro.
Lotes residuais
Muitos brasileiros acabaram de receber parcelas residuais do auxílio em janeiro e fevereiro, após terem contestado a negativa do benefício pela plataforma da Dataprev. Cerca de 191 mil pessoas que tinham direito ao valor tiveram seu dinheiro depositado em janeiro.
Nas primeiras semanas de fevereiro, outros 34 mil contestantes foram aprovados e receberam o benefício no valor de R$ 300 ou R$ 600, e todas as parcelas foram depositadas de uma só vez.
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