Em 2021, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem receber uma bolada no pagamento de atrasados. Conforme cálculos divulgados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), uma espera de seis meses para a obtenção do benefício pode render quantias de R$ 42.003,25. Isso, claro, no caso de segurados com direito ao teto da autarquia.
De acordo com um membro do Ieprev, o valor considerável também leva em consideração a antecipação do 13º salário do INSS, referente à gratificação natalina. O valor, inclusive, acaba sendo proporcional a quem aguarda o recebimento do dinheiro por mais tempo.
É o que explica Adriane Bramante, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). Segundo ela, “se o direito ao benefício for reconhecido, o pagamento é devido desde a data em que o segurado protocolou o pedido. Sempre vem um comprovante com a data inicial, seja para quem solicita pelo Meu INSS ou pelo 135.”
O repasse de aposentadorias atrasadas é regido pelo decreto nº 3.048. De acordo com o documento, mesmo em casos que o segurado precise cumprir exigência, na apresentação de documentação complementar, a data de cálculo para os atrasados do INSS se baseia na data de solicitação do pedido inicial.
Segurados que se sentirem lesados em relação à demora na liberação podem ir na Justiça contra o INSS. Os prazos legais estabelecidos por lei são de 45 dias, ou de 30 dias, com chance de prorrogação por mais 30, conforme a situação e andamento do processo administrativo.
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