Com o fim do auxílio emergencial em dezembro, o governo federal está buscando soluções para não deixar milhões brasileiros sem renda durante a persistente pandemia do novo coronavírus. A maioria das iniciativas estudadas são benefícios emergenciais, que visam amenizar os prejuízos na economia do país e na vida de seus cidadãos.
Alguns dos benefícios já confirmados são o 13° salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o abono salarial PIS/Pasep. A previsão é que a liberação dos pagamentos comece já neste mês de fevereiro.
Para saber quais são as medidas emergenciais em análise pelo governo e entender quais os valores dos benefícios, como e quando serão pagos, continue lendo.
FGTS emergencial
O saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma das grandes previsões para o início de 2021. Anunciado no ano passado com forma de conter a pandemia de Covid-19, o programa concedeu parte do valor disponível nas contas ativadas e inativas do fundo aos trabalhadores.
O objetivo da liberação era amenizar os efeitos econômicos causados pela crise sanitária, que segue afetando o país. Considerando que o auxílio emergencial chegou ao fim em dezembro, é possível que a liberação ocorre de maneira rápida.
Se mantiver os moldes de 2020, o governo vai autorizar o saque de até um salário mínimo (hoje em R$ 1.100) para cada trabalhador. No ano passado, o valor máximo do benefício era de R$ 1.045, correspondente ao salário mínimo da época.
Bolsa Família reformulado
Também existe uma previsão da criação de um novo Bolsa Família, conforme antecipou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. A expectativa era que o programa fosse reformulado e lançado em janeiro, mas houveram atrasos e pode ser que o lançamento ocorra agora em fevereiro.
Segundo Lorenzoni, o ministério já está pronto para apresentar o projeto de um novo Bolsa Família assim que o presidente Jair Bolsonaro autorizar. Contudo, o programa não sofrerá mudanças.
“Vai ser o Bolsa Família mesmo, não tem porque mudar, é o programa que as pessoas estão acostumadas”, afirmou o ministro.
Ainda de acordo com as informações de Lorenzoni, o programa irá pagar um benefício superior ao valor atual de R$ 200.
“Vamos dar garantia para as famílias. Se a pessoa se empregou e perdeu o emprego por algum motivo, pode voltar para o programa, sem entrar na fila”, acrescentou.
Os recursos para custear um valor mais alto estão inclusos no Orçamento para 2021. “Fizemos caber o novo Bolsa dentro dos R$ 35 bilhões que o orçamento nos reserva para 2021. Nós fizemos tudo que podíamos em 2020, não pedimos um centavo a mais em nenhum programa do Ministério da Cidadania. É um aprofundamento fiscal que não tem espaço para inventar, tem espaço para ser criativo e fazer um programa diferente, mais direcionado”, explicou.
Além disso, novas famílias no Bolsa Família, provavelmente aqueles que já estão na fila de espera pelo benefício.
Abono salarial PIS/Pasep
O abono salarial do PIS/Pasep é um valor liberado para funcionários de empresas privadas e servidores públicos. O benefício de até R$ 1.100 foi antecipado e será pago na próxima quinta-feira, 11, para os seguintes trabalhadores:
- Empregados de empresa privada nascidos em maio e junho; e
- Funcionários públicos com inscrição de final 8 e 9 no Pasep.
A princípio, o abono seria pago somente em 17 de março, mas o Ministério da Economia decidiu adiar os pagamentos dos valores referentes ao ano de 2019. O dinheiro cairá na conta da Caixa ou Banco do Brasil (conforme o caso) daqueles que tem direito a partir da próxima terça-feira, 9.
É importante destacar que somente os servidores públicos ou trabalhadores ou que atuaram com carteira assinada em 2019 poderão receber o abono, desde que também cumpram os demais requisitos. Ainda não há um calendário de pagamento referente ao ano passado.
13º salário do INSS
O último benefício emergencial esperado para este ano é o do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ainda não há nenhuma confirmação, apenas a previsão de que a primeira parcela será paga em fevereiro e a segunda em março.
A iniciativa foi anunciada em 2020 com a finalidade auxiliar aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia de coronavírus. Até o momento, sabe-se apenas que o governo está analisando a medida, que tem a grande vantagem de não trazer mais gastos para o país.
Já o auxílio emergencial, cujos pagamentos chegaram ao fim em dezembro, é mais um dos programas que estão em análise. Contudo, caso seja mantido, ele deve adotar regras mais rígidas e abranger um número menor de beneficiários.
Leia mais: Abono extra de R$ 2.000 pelo INSS ainda sai? Veja andamento da proposta
