Realizada a cada 12 meses, a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou por alterações desde o ano passado em razão da pandemia de coronavírus. Com o objetivo de evitar que idosos, enquadrados no grupo de risco da doença, comparecessem em massa nas agências bancárias, o governo resolveu adiar o processo de comprovação das informações.
Por meio da Portaria nº 1.266, de 18 de janeiro de 2021, foi prorrogada em mais dois meses, janeiro e fevereiro, a interrupção da rotina de bloqueio dos créditos, cessação e suspensão de benefícios do INSS por falta de realização da prova de vida. A medida se aplica tanto para segurados residentes no Brasil quanto no exterior.
Entretanto, vale esclarecer que a devida prorrogação no período de comprovação de vida do beneficiário não interfere na rotina e obrigações contratuais firmadas entre o INSS e as instituições bancárias responsáveis pelo repasse dos recursos. Sendo assim, caso o segurado compareça na agência, a prova de vida pode ser realizada normalmente.
O que é a prova de vida?
Buscando evitar fraudes, desde 2012, todos os beneficiários do INSS devem comparecer a cada 12 meses (um ano) na sua agência bancária para a realização da prova de vida. O documento exigido durante o processo inclui apenas a apresentação de um documento de identificação com foto, como o RG, por exemplo.
O procedimento é obrigatório para todos os segurados que recebem seus benefícios via conta poupança, conta corrente ou cartão magnético. O intuito da medida é oferecer mais segurança ao cidadão e ao Estado, na tentativa de evitar fraudes e repasses de valores indevidos.
Lembrando que quem não faz a prova de vida tem o benefício bloqueado. Aqueles que não podem ir até as agências bancárias por razões de doença ou incapacidade de locomoção devem fazer a prova de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS.
Outra maneira é agendar pelo 135 a visita de um agente do INSS na residência ou local informado para o processo de identificação do titular e realização de todos os procedimentos.
Prova de vida em 2021
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev, deu início ao projeto-piloto que instaura a prova de vida digital por meio de biometria facial.
A princípio, a proposta contou com participação de 500 mil beneficiários de todo o país, no que considerado uma fase de testes. Dada a necessidade de distanciamento social, sobretudo em razão do recrudescimento da pandemia por diversos estados do país, a ideia é estender a sistemática para mais pessoas em breve.
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