A volta do pagamento do auxílio emergencial deve ser anunciada em breve, isso porque o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes já deram na última semana declarações que afirmam que o benefício será prorrogado. A decisão também conta com pressão do Congresso.
Após reunião entre Guedes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ficou acertado que o retorno dos pagamentos será viabilizado por meio de uma cláusula de calamidade a ser incluída em medidas de ajuste fiscal defendidas pela equipe econômica do governo.
Pacheco anunciou ser fundamental a aprovação de uma cláusula de calamidade pública para que seja possível flexibilizar o orçamento do país para o pagamento do benefício este ano. “Nessa reunião externamos ao ministro Guedes e ao ministro Ramos (Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo) o desejo e expectativa do Congresso em relação a esse momento”, disse o presidente do Senado.
Pagamento de R$ 250 deve começar em março
Guedes indicou nesta última quinta-feira, 11, que o novo auxílio emergencial pode durar até quatro meses com parcelas de R$ 250 por mês. Pacheco afirmou que a previsão é que o auxílio seja pago a partir de março, ou seja, daqui 3 semanas, logo após o Carnaval.
“Há uma expectativa do Congresso, que é da sociedade, de que seja aprovado o auxílio. Que seja um auxílio suficiente para alcançar o maior número de pessoas com a responsabilidade fiscal que é preciso ter no Brasil”, disse. Segundo ele, a previsão é que os pagamentos sejam realizados em março, abril, maio e eventualmente no mês de junho.
O falta para o auxílio emergencial ser aprovado?
Com a decisão de retomar o pagamento do auxílio, o governo enfrenta agora a dificuldade de encontrar uma fonte de recursos para bancar os novos pagamentos. O ministro da Economia tem cobrado do Congresso a aprovação de medidas de corte de gastos como compensação para poder dar início a uma nova rodada do auxílio emergencial.
Na próxima quinta-feira, 18, como anunciado por Pacheco, o assunto será levado à reunião de líderes. Além disso, o presidente da Câmara Segundo Lira, “Há uma perspectiva de retorno de alguns dispositivos que são inerentes a momentos de dificuldade, e o mais rápido possível para que tenhamos tranquilidade no Brasil de enfrentar o problema da vacinação”, declarou.
Com a volta de novos dispositivos, o parlamentar está se referindo a chamada “cláusula de guerra”, que permite que o governo gaste mais durante a pandemia de Covid-19 , abrindo orçamento para o auxílio emergencial. A medida deve ser inserida no Pacto Federativo, proposta por meio da qual Guedes deve fazer um ajuste fiscal com corte de gastos.
Veja também: Bolsa Família será o novo auxílio emergencial em 2021? Benefício pode ganhar bônus e valores extras
