A data de retomada dos pagamentos referentes ao auxílio emergencial foi definida. Segundo Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso Nacional, todas as condições físicas envolvendo o programa devem estar concluídas por parte da Câmara e Senado até o dia 15 de março.
Ou seja, daqui a 20 dias, as regras relacionadas ao benefício, bem como diversas outras informações sobre a ajuda (valor e quantidade de parcelas), deverão estar encaminhadas para início dos repasses. Confira a seguir o que se sabe até agora sobre as novas rodadas do auxílio emergencial.
Valor e número de parcelas
Desde o anúncio de retorno do auxílio emergencial, o governo federal, em conjunto com a equipe econômica, vem discutindo sobre o valor do programa em 2021. Recentemente, o ministro da pasta, Paulo Guedes, declarou que a expectativa é repassar a quantia mensal de R$ 250.
Outro detalhe que vem sendo debatido trata da possibilidade de mães chefes de família receberem duas cotas, assim como no ano passado. Se isso ocorrer, o benefício pode chegar a R$ 500. Guedes também falou sobre a quantidade de parcelas na renovação do benefício, até o momento previsto para os meses de março, abril, maio e junho (4 rodadas).
Forma de custear a prorrogação
Para que novos pagamentos do auxílio emergencial ocorram é necessário haver uma fonte de renda que custeie as liberações. Atualmente, tramitam no Congresso propostas que propõem o corte de despesas da União por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), denominada de Pacto Federativo.
A ideia é congelar a jornada e o salário de servidores públicos em casos de urgência. Discute-se ainda a retomada de um imposto temporário no formato da CPMF para a arrecadação de recursos financeiros, além da possibilidade de desoneração do salário de empresas, que permite reduzir os encargos cobrados sobre a folha dos colaboradores em substituição de outros tipos de impostos, como por exemplo, o IPI.
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