O governo prepara uma nova proposta para estender o pagamento do auxílio emergencial este ano em razão de pressão social e do Congresso em meio ao aumento de casos de Covid-19. O benefício deve ser pago com três ou quatro parcelas de R$ 200 após o Carnaval.
De acordo com o que já foi apresentado pelo governo federal, a ideia é que a pessoa deva participar de um curso de qualificação profissional para receber o benefício. O plano prevê que o auxílio seja relacionado à Carteira Verde e Amarela, programa que deve ser relançado para diminuir encargos trabalhistas e incentivar a formalização de trabalhadores de baixa renda.
Segundo um membro do governo que participa do planejamento da medida, a proposta deve também mudar o nome do auxílio para Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). O programa é elaborado como uma ajuda financeira para pessoas vulneráveis durante uma crise, e não para ser uma forma de distribuição de renda para tirá-las da situação de pobreza.
Novo auxílio emergencial será pago para quem recebe Bolsa Família?
De acordo com os planos do governo, o foco do novo auxílio emergencial será os mais de 30 milhões de trabalhadores informais que não recebem o Bolsa Família, essas pessoas atualmente estão desempregadas e não recebem nenhuma assistência social.
Esses cidadãos são classificados pelo governo como invisíveis, e estão em uma espécie de abismo entre o Bolsa Família e o mercado formal de trabalho. Além disso, o valor menor de R$ 200, proposto para ampliação do benefício, foi pensado para se aproximar do Bolsa Família que atualmente está pagando em média R$ 190.
Novo Bolsa Família
Uma Medida Provisória (MP) para reestruturar o Bolsa Família também está sendo pensada para reajustar valores e criar bolsas dentro do limite da folha orçamentária, que é de R$ 34,8 bilhões já determinada para o programa este ano. Os novos pagamentos criados seriam por mérito escolar, esportivo e científico, o objetivo é premiar estudantes de famílias do programa por seus bons desempenhos nessas áreas.
Ainda há previsão de ser liberado um auxílio-creche dentro do programa para que mães de filhos pequenos possam trabalhar fora de casa e conseguir renda. Além disso, o valor pago no Bolsa Família seria aumentado para a média de R$ 200 contra os R$ 190 atuais.
A MP ainda estaria sendo analisada pelos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia e precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com as mudanças, estima-se que cerca de 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, pouco mais de 200 mil acima do número atual que é 14,3 milhões.
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