O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, declarou que o governo federal se prepara para apresentar ainda este mês a proposta de reestruturação e mudanças no programa Bolsa Família. De acordo com Lorenzoni, a divulgação das alterações deve acontecer logo nas primeiras semanas de fevereiro. Com os trâmites avançados, resta apenas a aprovação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a implementação.
Dentre as principais novidades a serem anunciadas no programa, a ampliação no quantitativo de beneficiários e reajuste do valor médio do benefício, atualmente em R$ 190 por família, são as propostas mais aguardadas por quem é inscrito no Bolsa Família ou deseja se tornar um.
As tratativas que dizem respeito a essas modificações acontecem desde a segunda metade do ano passado, sobretudo quando o assunto foi relacionado às discussões calorosas envolvendo a prorrogação do auxílio emergencial e a criação de um novo programa de renda, que acabou não saindo do papel por falta de recursos.
Mudanças no Bolsa Família em 2021
Após alterações no Orçamento para 2021, estima-se que cerca de R$ 34,8 bilhões sejam destinados aos pagamentos do Bolsa Família. O montante permitirá o atendimento de 14,5 milhões de pessoas, um aumento de 200 mil em comparação ao contingente atendido nos dias de hoje.
Confira a seguir uma lista com as principais mudanças que estão por vir em relação ao programa:
1- Prêmios de mérito esportivo, escolar e científico: visa criar um auxílio-creche de R$ 52 para incentivar o interesse pela educação por meio de recursos financeiros. Já o programa Mérito Escolar prevê o pagamento de bolsas mensais e prêmios anuais para estudantes. Além disso, serão feitas parcerias com a Secretaria Nacional do Esporte e Ministério da Ciência e Tecnologia para programas de méritos esportivo.
2- Aumento no número de beneficiários: a previsão é de que sejam incluídas entre 200 mil e 300 mil famílias que se encontram na lista de espera. A medida, contudo, não deve diminuir a fila, que contém cerca de 1 milhão de famílias à espera de receber o benefício.
3- Pagamento via Caixa Tem: com abertura automática pela Caixa Econômica Federal para os repasses do auxílio emergencial e FGTS imediato, a conta poupança social, que possui gerenciamento pelo aplicativo Caixa Tem, vem autorizando a movimentação de recursos para quem é inscrito no Bolsa Família. A funcionalidade surge para facilitar a movimentação do dinheiro. Contudo, vale ressaltar que as opções de saque com o cartão do Bolsa ou Cartão Cidadão continuam em vigor.
4- Reajuste de valor: existe a expectativa de que o governo federal altere o valor médio do Bolsa Família de R$ 190 para R$ 200. Atualmente, o valor pago para famílias em situação de extrema pobreza é de R$ 89 por mês. No entanto, a quantia pode variar caso existam no núcleo familiar gestantes, mães que amamentam, além de crianças e adolescentes de 0 a 15 anos.
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