Famílias carentes da cidade de Goiânia, capital de Goiás, passarão a receber um auxílio emergencial no valor de R$ 300. O chamado Renda Família foi sancionado pelo prefeito Rogério Cruz e publicado no diário oficial do município na quinta-feira, 11 de fevereiro.
Agora, a medida deve ser regulamentada dentre os próximos 30 dias. Inicialmente, a proposta tem validade de seis, com o objetivo de socorrer financeiramente as famílias mais carentes da capital goiana que sofrem com os desdobramentos da pandemia de coronavíus.
Início dos pagamentos
Ainda sem uma data marcada para o início dos pagamentos do Renda Família, o secretário municipal de Finanças, Alessandro Melo, declarou que está finalizando o processo de contratação da empresa que vai gerenciar a confecção e repasse dos cartões utilizados pelos beneficiários na compra de alimentos em supermercados da cidade.
“Agora que foi aprovado na Câmara, vamos liberar o portal de cadastramento das famílias. Vai ser uma espécie de cartão-alimentação para os beneficiários comprarem apenas em supermercados na capital. Não vão poder gastar em restaurante ou bar”, declarou o secretário.
O público-alvo do programa terá inicialmente 23.908 famílias participantes. O impacto mensal estimado é de R$ 7.206.102. O valor equivale a quase 10% de arrecadação do IPTU deste ano pelo município, que em seis meses acumulou cerca de R$ 43.236.612. O benefício será concedido de acordo com a proposta original apresentada pelo prefeito Rogério Cruz na última semana.
Regras para recebimento do benefício
Para receber o benefício, a pessoa deverá ser maior de 18 de anos e residir em um imóvel na capital cujo valor venal seja igual ou inferior a R$ 100 mil. Outras exigências dizem que os beneficiários devem ter renda mensal baixa e estar sem vínculo forma de emprego.
Segundo Rogério Cruz, um cartão será confeccionado e entregue, preferencialmente, para a mulher responsável pelo lar. O objetivo da medida é que os recursos sejam utilizados para o custeio com despesas de alimentação, visto que o aumento no desemprego afetou a qualidade de vida de milhares de pessoas.
A prefeitura deve divulgar em breve a plataforma digital em que serão feitos os cadastros eletrônicos para a participação no Renda Família. Para se inscrever, o chefe da família deverá informar o nome completo e CPF de todos os integrantes maiores de 16 anos que vivem na mesma casa. Além disso, o número de inscrição do imóvel será solicitado.
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