Após a escolha do novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a discussão sobre a volta dos pagamentos do auxílio emergencial deve entrar em pauta no Congresso ainda esta semana. Pelo menos quatro projetos de lei que autorizam o retorno do benefício, estão protocolados e podem ser votados já nos próximos dias.
O novo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), tem três projetos em alvo pedindo o novo auxílio este ano. Todos os textos propõem a volta de pagamentos de R$ 600, como aconteceu no primeiro semestre de 2020. O presidente da República, Jair Bolsonaro já indicou que não deve aceitar esse valor.
Já o eleito à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) conta com um projeto para proposta da volta do auxílio emergencial com parcelas no valor de R$ 300. O texto também prorroga o estado de calamidade pública que teve vigor até 31 de dezembro de 2020, o que permite retomar a distribuição de renda sem ser preciso se limitar ao teto de gastos.
O que pensam os novos presidentes do Congresso?
Após a vitória na Câmara nesta segunda-feira, 1º, Lira afirmou em entrevista à CNN que busca a criação de um novo programa social para substituir o auxílio. De acordo com ele “o Brasil não aguenta o pagamento de milhões de pessoas com aquele valor (R$ 600)”.
No mesmo dia e também para a CNN, o novo líder do Senado, Pacheco apontou que a costura de um programa assistencialista precisa passar ser aprovado pela equipe econômica do governo. O senador foi mais flexível no discurso do que Lira, e declarou que o Brasil passa por um momento excepcional e, por esse motivo, o retorno do auxílio pode ser uma opção para mitigar a crise econômica e a falta de renda dos trabalhadores.
Quais são os projetos de lei já protocolados?
Câmara
- Projeto de Lei 5509/20: propõe a volta do auxílio até março no valor de R$ 600. Autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS);
- Projeto de Lei 5514/20: pede a volta do auxílio até junho de 2021, com parcelas de R$ 600. Autoria do deputado Fábio Henrique (PDT-SE).
- Projeto de Lei 5536/20: propõe a extensão do auxílio até 31 de março no valor de R$ 600. Autoria do deputado André Javones (Avante-MG);
Senado
Projeto de Lei 5495/20: solicita a permanência do auxílio de R$ 300 e prevê a prorrogação do estado de calamidade pública, o que permite ao governo federal, manter os pagamentos sem furar o teto de gastos. O texto é de autoria dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP/SC).
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