Na próxima quarta-feira, 24, está prevista a apresentação das novas regras da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física(IRPF) pela Receita Federal. Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha feito promessas sobre o aumento do teto em janeiro, elas não devem ser cumpridas neste ano.
Bolsonaro havia afirmado que o limite da isenção seria elevado para R$ 3 mil mensais, de R$ 1.903 adotado atualmente. Contudo, a pressão pela volta do auxílio emergencial e o agravamento da situação fiscal do país não devem abrir margem para a mudança.
Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita, a alteração do teto beneficiaria cerca de 4,3 milhões de contribuintes brasileiros. Mesmo assim, a tabela de deduções permanece inalterada desde 2015, e a Unafisco calcula que ela está defasada desde 1996, com perda acumulada de 104% sobre a inflação.
Para o presidente da Unafisco, Mauro Silva, há margem fiscal para a alteração. “O Brasil anualmente, só em termos federais, concede R$ 457 bilhões de gastos tributários, isenções. Esses R$ 457 bilhões, pelo menos R$$ 315 bilhões são o que chamamos de privilégios tributários, são benefícios que não retornam, não trazem retornos para a sociedade”, avaliou.
Uma vez que acarretaria em impacto de cerca de R$ 74 bilhões, é quase certo de que o teto do Imposto de Renda não será modificado. Além disso, há agravantes como a pressão pela volta do auxílio emergencial e o corte dos impostos nos combustíveis para reduzir o preço do diesel.
Em uma tentativa de trazer esperança sobre o assunto, o presidente afirmou em suas redes sociais que o teto será elevado em 2022, e que chegará a R$ 5 mil até o final de seu mandato. Sobre as mudanças previstas para este ano, ele disse que não deve conseguir cumprir com o prometido, apontando os motivos já citados.
