Um novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) propõe tornar o abono salarial uma medida emergencial de enfrentamento à pandemia de coronavíurs. O projeto prevê a adição de R$ 5 bilhões anuais nos gastos já previstos para programa.
As ações da proposta, apresentadas no estudo intitulado “Perfil dos beneficiários do abono salarial no Brasil e proposta emergencial no contexto do Covid-19″, têm como objetivo fundamental amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia no bolso do trabalhador brasileiro.
Diante do desafio imposto pelas circunstâncias sanitárias, os pesquisadores do projeto, Sandro Pereira, Brunu Amorim e Felipe Mendonça, enxergaram um papel importante no dinheiro do abono, que também pode atuar como coadjuvante no fomento da economia. “Beneficiaria, em especial, famílias de renda mais baixa, que recebem entre um e 1,5 salário mínimo”, disse Brunu.
Como funcionaria?
Utilizando da base de beneficiários do programa já existente, bastaria uma readequação no calendário de pagamentos e fluxo de caixa do Tesouro Nacional para dar início aos repasses. Neste caso, o governo não precisaria gastar com uma nova engenharia operacional ou com implementações extras de sistemas.
Para permitir a criação e expansão do abono emergencial, a proposta estabelece um retorno às regras antigas do programa, que garante como valor do benefício o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.100) a todos os aqueles que cumprirem os requisitos de aprovação.
A regra vai contra o proposto pela Medida Provisória (MP) 665/2014, responsável por instaurar a atual condição dos 1/12 avos. Nela, o trabalhador formal recebe o benefício proporcionalmente de acordo com os meses trabalhados no ano-base de referência.
Quem seriam os beneficiários?
Hoje em dia, cerca de 80% dos beneficiários do abono salarial são trabalhadores ligados ao setor de vendas, bem como funcionários de lojas, supermercados, da produção de bens, de serviços administrativos e industriais.
Se aprovada a proposta do abono salarial extra em 2021, muitas famílias que perderam ou estão perdendo seu espaço no mercado formal teriam a garantia de um salário mínimo neste ano, tendo em vista que a proposta inclui tanto trabalhadores que trabalharam em 2020, como aqueles que atuam formalmente em 2021.
Para saber mais detalhes da proposta, não deixe de conferir o estudo na íntegra.
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