A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que autoriza a nova rodada do auxílio emergencial, foi aprovada na noite desta quinta-feira, 11. Mas os pagamentos não devem começar em março, como previsto anteriormente pelo governo e, mas sim para o início de abril.
De acordo com técnicos do governo, a previsão é que o texto entre em vigor apenas na semana que vem. Logo na sequência, o Executivo vai editar uma medida provisória (MP) com as regras do programa social, que contemplará cerca de 46 milhões de famílias.
Inicialmente, o plano do Ministério da Cidadania era iniciar os repasses de dinheiro no dia 18 de março para os beneficiários do Bolsa Família. Porém, o calendário previa que a PEC fosse promulgada ainda nesta semana, o que não deve acontecer.
Assim, foi necessário começar a rodar a folha do Bolsa Família com os valores tradicionais, pois caso esse processo atrasasse, haveria risco de prejudicar os beneficiários do programa assistencial.
Quando começará o pagamento do auxílio emergencial?
De acordo com a nova estratégia, o auxílio emergencial deve começar a ser pago na primeira quinzena de abril para trabalhadores informais que se cadastraram em 2020 através do aplicativo ou fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico), porém não recebem o Bolsa Família. Já os beneficiários do Bolsa Família começarão a ser pagos a partir do dia 16 de abril.
A MP aprovada nesta última quinta deve ser divulgada em um evento do Palácio do Planalto, no qual o governo também apresentará medidas de auxílio a empresas, como o benefício emergencial que permite a redução de jornada de trabalho, salários e suspensão de contratos, o BEm.
Para a solenidade, devem ser convidados parlamentares, inclusive os presidentes das duas Casas do Congresso (Senado e Câmara dos Deputados) e empresários.
Veja também: Com Lula elegível valor do auxílio emergencial pode aumentar? Entenda
