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Auxílio emergencial: Destrave do benefício previsto para esta semana

Impasse para liberação dos recursos tem a ver com a votação da chamada PEC Emergencial, responsável por criar mecanismos de ajuste fiscal.

A prorrogação do auxílio emergencial para 2021 é aguardada por milhões de brasileiros. A expectativa está na aprovação da PEC Emergencial, que autorizará novas rodadas do benefício no valor de R$ 250 de março até junho.

No último dia 25 de fevereiro, houve uma reunião para discutir o andamento das medidas econômicas que irão financiar as 4 novas parcelas do programa. Uma delas propõe retirar os pisos constitucionais para gastos com saúde e educação.

Sem unanimidade entre os partidos, e para acelerar a votação, a iniciativa acabou sendo retirada do texto pelo relator, Marcio Bittar (MDB-AC). Entretanto, o corte da medida não trouxe a solução definitiva para o aval da proposta. Ademais, o governo federal deve encontrar alguns obstáculos no Congresso quando o assunto são as contrapropostas de ajuste fiscal.

PEC Emergencial

Partidos políticos defendem que as medidas devem ser discutidas de forma separada das estratégias de contrapartida. Segundo o senador Lasier Martins (Podemos-RS), a PEC precisa ser discutida em etapas, tendo como ponto de partida o auxílio emergencial.

Contudo, com parte dos senadores ausentes, o líder parlamentar teme que o governo acabe discutindo o assunto de maneira superficial. “O nosso partido defende a separação. Que se vote o auxílio emergencial, e todos os itens sejam levados a uma discussão posterior”, afirmou Lasier.

Já o senador Jean Paul Prates (PT-RN) declarou que a prioridade agora é aprovar o auxílio emergencial no valor de R$ 600. “Não há possibilidade de negociação quanto a qualquer ponto do pacote de chantagens de Paulo Guedes”, alfinetou.

Com chances de passar esta semana e assim dar início as tratativas relacionadas aos pagamentos do auxílio emergencial, a PEC Emergencial prevê a criação de mecanismos de ajuste fiscal para a União, estados e municípios. Isso permitirá que o governo federal, por meio de uma “cláusula de calamidade”, possa ultrapassar o teto de gastos do Orçamento para este ano.

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