Em meio às discussões no Congresso sobre a volta do auxílio emergencial, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que pelo menos 7,3 milhões de pessoas receberam o benefício indevidamente em 2020. A fraude nas informações repassadas pode ter gerado um prejuízo de R$ 54 bilhões.
Os números encontrados podem ser vistos no Balanço da Fiscalização do Auxílio Emergencial. De acordo com o órgão, a falta de uma base de dados completa pode ter sido a principal causa para as irregularidades dos pagamentos, como aqueles realizados a militares e servidores públicos.
Ademais, outro problema identificado diz respeito à dificuldade do governo em verificar a cada mês a renda do beneficiário, se ele permanecia informal ou se conseguiu um emprego com carteira assinada.
Ponto fraco do auxílio emergencial
Durante entrevista à Agência Senado, o coordenador-geral de Controle Externo da Área Econômica e das Contas Públicas do TCU, Tiago Medeiros, falou ainda de uma outra fragilidade envolvendo o auxílio emergencial: a autodeclaração de renda e composição familiar.
Segundo ele, o ideal seria exigir do beneficiário a atualização dos dados financeiros do núcleo familiar mensalmente ou então permitir o acesso de informações bancárias pelos órgãos reguladores do governo. O coordenador-geral declarou ainda que durante o pagamento das residuais de R$ 300 houve melhora nesses aspectos com a promulgação da Medida Provisória 1.000.
“A MP atacou algumas falhas de elegibilidade ao programa, reduziu o número de cotas para cada família de três para duas, e aumentou o controle de verificação mensal de renda dos beneficiários. Para isso, os grandes gestores de dados, como Tribunal Superior Eleitoral, INSS, devem trabalhar juntos”, disse Medeiros.
Embora tenham sido encontradas irregularidades, Tiago Medeiros declarou que, em suma, o programa conseguiu atingir o público de informais, desempregados e mães chefes de família.
Retorno do auxílio emergencial
Milhões de brasileiros foram contemplados com o auxílio emergencial em 2020. O benefício, que foi criado para socorrer financeiramente pessoas que perderam renda e emprego durante a pandemia de Covid-19, teve valores de R$ 600 e R$ 300 (uma cota) ou de R$ 1,2 mil e R$ 600 (duas cotas).
Para 2021, o governo se prepara para o retorno o programa, que deve adotar as mesmas regras de pagamento e concessão. Contudo, o valor pago deverá ser menor, na faixa de R$ 250 durante 4 meses (4 parcelas). Estima-se que o custo mensal fique próximo de R$ 15 bilhões, de acordo com o coordenador do TCU. Sendo assim no geral, considerando o número de rodadas, a segunda fase do programa deverá atingir a despesa total de R$ 60 bilhões este ano.
Leia ainda: Volta do auxílio emergencial é aprovada no Senado em até R$ 44 bilhões
