Os cidadãos mais atingidos pela crise da Covid-19 já aguardam há dois meses o governo definir sobre os pagamentos do auxílio emergencial. Nesta quinta-feira, 5, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que permite a segunda rodada do benefício, além de conter medidas de controle dos gastos da União.
Embora o benefício esteja previsto para começar a ser pago em meados deste mês, o anunciado foi até dia 18 de março, ainda faltam vários processos para que os pagamentos sejam liberados. Entenda abaixo:
Novo auxílio emergencial já foi aprovado?
O projeto que autoriza o pagamento de até R$ 44 bilhões para o auxílio foi aprovado no Senado, agora o texto segue para a Câmara dos Deputados. Mas como se trata-se de uma PEC, ainda é necessário que seja votada em dois turnos na Câmara.
Caso a proposta seja aprovada pelos deputados sem mudanças deve ser promulgada pelo Congresso, mas se o texto for modificado, será necessário que ele volte ao Senado para uma nova votação.
Quando será pago o auxílio emergencial?
Ainda não há uma data definida para isso, de acordo com matéria do jornal “O Globo’ a previsão é que os repasses comecem dia 18, mas essa informação não é uma certeza. Após uma promulgação da PEC pelo Congresso, o governo ainda deverá editar uma Medida Provisória (MP) para determinar o calendário, valores pagos e a quantidade de parcelas.
O anunciado pelo governo e Congresso foram quatro parcelas, de março, abril, maio e junho no valor médio de R$ 250, porém os valores devem variar de acordo com a composição familiar, se é uma família formada por mãe com filhos, por uma pessoa e demais casos, todos para quem é de baixa renda.
Qual será o valor do auxílio emergencial?
Como já mencionado, o governo analisa o pagamento de valores variáveis. Para os beneficiários que não tenham filhos ou dependentes, a equipe econômica defende o pagamento de parcelas mais baixas, com valores de R$ 125, R$ 150 ou R$ 175.
Já no caso das mulheres chefes de família, o pagamento pode ser de R$ 375 por mês, ou seja, elas podem receber um valor 50% mais alto do que o benefício médio. Outros casos devem receber R$ 250 por mês.
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