Trabalhadores autônomos terão mais uma oportunidade de renda em meio à pandemia de coronavírus. Isso porque o governo do Pará anunciou a abertura das inscrições para o auxílio emergencial do estado no valor de R$ 500. O programa funciona como uma ação de enfrentamento à crise econômica vivenciada pela grande maioria dos brasileiros.
Criado pelo governo paraense, o benefício será pago em parcela única para quem atua nas seguintes ocupações: garçons, pedicures, manicures, maquiadores, educadores físicos autônomos, músicos e demais profissionais ligados à música, cabeleireiros e barbeiros. As categorias são as mais atingidas economicamente pela crise em razão do fechamento do comércio como forma de frear a contaminação do vírus.
Requisitos para participar
Aqueles que enviarem o formulário eletrônico preenchido terão as informações analisadas para a concessão ou não do benefício. Serão analisados os seguintes requisitos:
- Se a pessoa trabalha ou não de carteira assinada ou conta com contrato formalizado (nestes casos, o benefício não será concedido);
- Profissionais de Educação Física deverão comprovar formação por meio de diploma de curso superior ou registo no Conselho de Classe;
- Interessado não pode ocupar cargo público; e
- Cidadão não pode ter inscrição em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família ou a iniciativa “Bora Belém”.
Como se inscrever
O cadastro para participar da iniciativa deve ser realizado nos sites das secretarias de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), de Cultura (Secult) ou Banco do Estado do Pará (Banpará).
A inscrição consiste no preenchimento de um formulário eletrônico contendo as informações necessárias para as análises. Vale destacar que para o enfrentamento da pandemia, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou o investimento de R$ 500 em ações de políticas públicas.
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