Ao ganhar um prêmio na loteria, muitas pessoas ficam na dúvida se devem ou não pagar tributos sobre o valor recebido e ainda declarar o dinheiro à Receita no Imposto de Renda (IR).
Esclarecendo de antemão, qualquer premiação do tipo é tributada na fonte antes mesmo de o ganhador recebê-la. Sendo assim, o IR é de 30% no caso de somas em dinheiro, 20% para prêmios em bens e serviços e 25% sobre prêmios em dinheiro pagos via títulos de capitalização, quando há amortização antecipada.
Apesar do desconto antecipado, e o contemplado não dever ao governo mais nada por ter recebido o prêmio, quando existe um aumento significativo do patrimônio é necessário informar o IR. Resumindo: a pessoa precisa avisar à Receita que agora possui mais dinheiro ou mais bens.
Isso é feito na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. Somente em caso de prêmio de aposta entre amigos (pessoas físicas), os ganhos obtidos devem ser informados na Declaração de Ajuste Anual, na ficha de Rendimentos Recebidos de PF/Exterior.
Taxação de loterias no Brasil
Com dito anteriormente, os prêmios de loteria são sim tributáveis, mas o ponto positivo é que no Brasil os impostos já são descontados diretamente da fonte. O prêmio anunciado na Mega-Sena, por exemplo, já é o valor pós-impostos. Geralmente, seu valor bruto corresponde a 43,3% da arrecadação com a venda de bilhetes.
Sobre o pagamento do dinheiro ao ganhador incidirá a alíquota de 30% a título de IR. O mesmo vale para prêmios das Senas, Quinas, Quadras, et. O restante é repassado ao governo federal para investimentos em áreas prioritárias que garantam o desenvolvimento social do Brasil em saúde, educação, segurança e esportes.
Outro detalhe importante é que você não precisará pagar impostos em cima do prêmio líquido recebido, mas sobre qualquer rendimento que este dinheiro venha a gerar. Por tudo isso, fica a resposta para pergunta da matéria: Não é necessário declarar os R$ 5 obtidos na Lotofácil. Faça isso somente quando houver um considerável acréscimo no seu patrimônio.
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