Recentemente, circularam na internet imagens de um motorista dirigindo sem máscara de proteção, e em seguida recebendo uma multa do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran CE). Muitos condutores ficaram preocupados com a situação e agora querem saber: dirigir sem máscara na pandemia gera multa?
“Detran e Polícia Militar estão orientados a multar a partir de amanhã (23/02/2021) quem estiver dirigindo sem máscara e quem estiver dentro do carro. A multa custa R$ 128. Todos devem usar máscara dentro do carro. Multa vem como dirigir sem uso de itens de segurança, três pontos na carteira. Isso serve para motos também”, alerta a mensagem.
Segundo o próprio Detran, essas informações são totalmente falsas, assim como as imagens. O órgão informou que somente o desuso de itens de segurança previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o cinto de segurança, gera multas.
No Ceará, de acordo com a legislação mais recente, está determinado que a máscara de proteção deve ser usada em espaços públicos e privados, mas não em automóveis. O cidadão que descumprir a lei pode levar multa de R$ 100 a R$ 300.
Esse tipo de regra tem sido imposta em diversos municípios brasileiros para evitar a disseminação da Covid-19, doença que já matou mais de 250 milhões de pessoas país.
O governo do Ceará também afirmou que, dependendo da situação, o cidadão pode responder criminalmente. A multa também é válida para estabelecimentos comerciais que autorizarem a entrada de clientes sem máscara. Em caso de reincidência, o valor sobe para até R$ 1 mil.
A máscara poderá ser retirada somente em restaurantes, bares ou estabelecimentos comerciais onde é permitido o consumo de alimentos e bebidas.
Depois de notificado, o infrator tem até 30 dias para quitar a multa ou apresentar defesa. A partir da segunda infração, o valor é dobrado. O montante arrecadado é destinado ao Fundo Estadual de Saúde (Fundes).
Leia mais: Recusa em tomar vacina ou não usar máscara pode causar demissão?
